É classificada justamente como arbitrária, abusiva e antiética a conduta de uma empresa que, contrariando a conclusão da perícia previdenciária, […]
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A grande maioria dos trabalhadores brasileiros não tem conhecimento dos seus direitos quando são vítimas de acidente de trabalho, ainda […]
“Não faço política pública”, diz juiz em ação sobre fornecimento de remédio. Ao despachar em ação que trata do fornecimento […]
Para quem este benefício é devido? Volta e meia vemos pipocando nas redes sociais bastantes queixas sobre a ‘injustiça’ que […]
Defesa apela para o Facebook e comprova a “má-fé” de um funcionário que faltou a audiência de uma ação trabalhista […]
Após observar algumas decisões judiciais proferidas a nível nacional, pude concluir que a popularidade das Redes Sociais não atinge somente […]
Réus foram condenados por juiz de Itirapina, SP, após comentarem imagens. Fotos íntimas foram retiradas de computador, segundo advogado da […]
Há menos de uma semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu seguro DPVAT aos pais de […]
Viúvo, Marcos ganha na Justiça o direito de licença remunerada de 120 dias para cuidar da filha O eletricista Marcos […]
A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que a companheira ou companheiro que convivem em união estável é dependente […]