Da verdade nas informações publicitárias Novos e intensos debates vêm sendo travados acerca de uma publicidade de salsicha, veiculada com […]
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A Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014, promoveu uma verdadeira minirreforma da Previdência Social, alterando a Lei nº 8.213/91 (que […]
Mais informações sobre o desconto para registro do primeiro imóvel, lembrando que para obter a vantagem da redução de 50%, […]
Começou a vigorar em todo o território nacional uma lei que estabelece a proibição da venda e exploração de animais […]
Antes da publicação da Lei nº 12.740/12, as empresas de segurança patrimonial e/ou pessoal pagavam aos vigilantes um adicional de […]
Para muitas pessoas, o início de ano é um período de aflição financeira em face do acréscimo de despesas como, […]
Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter […]
Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha para homens vitimizados: uma análise de viabilidade e necessidade. Autor: Eduardo […]
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe a tese de que testes do bafômetro só terão validade quando […]
O governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do […]