TRE do Rio dá seguimento ao recadastramento biométrico no estado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está fazendo o recadastramento biométrico de eleitores de cidades do interior fluminense. Hoje (26) o procedimento chegou para os 221.057 eleitores de Volta Redonda, no centro-sul do estado. Ontem (25), a medida começou para os 29.116 eleitores do município de Vassouras e nas 21 zonas eleitorais da capital fluminense, que somam 906.963 eleitores. No último dia 24, foi iniciado o processo em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, visando ao atendimento de 620 mil eleitores.
Até o dia 14 de abril, mais 14 cidades do Estado poderão iniciar o recadastramento biométrico. São elas Seropédica, Trajano de Moraes, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Miracema, Teresópolis, Carmo, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema. Essa tecnologia permite confirmar a identidade de cada pessoa por meio das impressões digitais, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
O diretor-geral do TRE do Rio de Janeiro, Anderson Vidal Corrêa, disse à Agência Brasil que o processo de recadastramento por biometria se estenderá até maio de 2016. “Nós temos que atingir uma meta de 5,5 milhões de eleitores no estado”. O eleitorado total fluminense, somando os 92 municípios, alcança 12,8 milhões de pessoas.
Caberá à Justiça Eleitoral fazer o recadastramento biométrico de 100% dos eleitores no país, disse Corrêa. “No curto e médio prazo, nós faremos isso aí”. Ele destacou que o trabalho envolve várias questões, como orçamento e compra de equipamentos, entre outras. Anderson Vidal Corrêa avaliou que a principal vantagem para o processo eleitoral é a segurança do voto, “de ninguém poder votar por outra pessoa. Essa é a maior vantagem para o país”. Para o eleitor, o benefício é ele saber que o voto não está sendo usado ou manipulado por ninguém.
De acordo co o diretor-geral do TRE fluminense, devido ao recadastramento revisional, alguns estados já concluíram o recadastramento biométrico. Por exemplo, Sergipe, Alagoas e Amapá, além do Distrito Federal. No estado do Rio de Janeiro, apenas duas cidades (Armação dos Búzios e Niterói) completaram o processo. Anderson esclareceu que o trabalho revisional ocorre quando a corregedoria define que todo o município precisa fazer um recadastramento. Existe uma coordenação de trabalhos, uma estrutura específica ampliada para atender aos eleitores.
“O que está sendo feito hoje é um recadastramento ordinário, originário dos próprios cartórios, não obrigatório, até que se torne revisional pela corregedoria. Apesar de não ser obrigatório, Corrêa ressaltou a importância de os eleitores comparecerem nos cartórios, a fim de evitar filas “porque, ao final do recadastramento, pode haver necessidade de se fazer uma revisional visando a conclusão de algumas metas”.
O recadastramento ordinário tem um custo mínimo, porque usa a estrutura existente nos cartórios. Já o revisional requer ampliação, com instalação de uma central de atendimento aos eleitores e contratação de pessoal para apoio, o que eleva os custos. “Por isso, foi uma opção se fazer ordinariamente o recadastramento. Não há acréscimo para a Justiça Eleitoral, tanto em mão de obra como em serviço”, disse.
O procedimento está aberto, inclusive, para menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos, para os quais o voto é considerado facultativo. Poderão fazer também o recadastramento as pessoas que forem tirar o título pela primeira vez ou aquelas que desejarem transferir o título para outro município.
O TRE alertou, por meio de sua assessoria de imprensa, que como nem todos os cartórios eleitorais estão equipados para o sistema. Na capital fluminense, antes de ir a um cartório, o eleitor deverá se informar se ele tem condições de fazer o recadastramento. Para isso, basta entrar na página www.tre-rj.jus.br/consulta_biometria e informar seu endereço ou o Código de Endereçamento Postal (CEP).
Para fazer o recadastramento biométrico, o eleitor deve apresentar comprovante de residência atual e documento de identidade original e dentro do prazo de validade. Em caso de alteração do nome, é preciso, ainda, apresentar documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial, informou a assessoria.
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