Trata-se de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no Rio de Janeiro A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União). A proposta cria o Pacote de Enfrentamento… Continuar lendo Alerj aprova projeto que cria projeto de enfrentamento ao crime no Estado
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Motoboys e mototaxistas poderão ter isenção de ICMS na compra de novo veículo no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei do deputado Filippe Poubel também beneficia profissionais de moto-frete no Estado do Rio de Janeiro_* Trabalhadores que atuam como motoboys, mototaxistas e no serviço de moto-frete poderão ter isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de motocicletas destinadas às atividades profissionais. É o que determina… Continuar lendo Motoboys e mototaxistas poderão ter isenção de ICMS na compra de novo veículo no Estado do Rio de Janeiro
Alerj proíbe nomeação de condenados por violência contra idosos
_Projeto de lei do deputado Alan Lopes segue para análise do governador_* O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (22/05), um projeto de lei que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas por violência contra idosos. Agora, a proposta de autoria do deputado Alan Lopes… Continuar lendo Alerj proíbe nomeação de condenados por violência contra idosos
Câmara autoriza uso de arma de fogo pela Guarda Municipal do Rio
Segundo o texto aprovado, os guardas passarão por treinamento para uso de arma de fogo. A proposta segue para promulgação do presidente da Câmara, Carlo Caiado Em uma sessão marcada por debates, a Câmara do Rio aprovou em definitivo, nesta terça-feira (15/04), a mudança na Lei Orgânica do Município que autoriza o uso de armas… Continuar lendo Câmara autoriza uso de arma de fogo pela Guarda Municipal do Rio
Alerj analisa obrigatoriedades para concessionárias de energia elétrica
*Falta de energia elétrica deverá ser comunicada imediatamente aos consumidores no Estado do Rio de Janeiro* *_Prazo para reestabelecer a luz também será obrigatório, segundo projeto de lei do deputado Guilherme Delaroli_* As concessionárias de energia elétrica terão de informar aos clientes, em tempo real, sobre a interrupção no fornecimento. É o que determina o Projeto… Continuar lendo Alerj analisa obrigatoriedades para concessionárias de energia elétrica
Alerj analisa urgência para isenção de ICMS de todos os itens da cesta básica
_Proposta do deputado Rosenverg Reis ganhou urgência para votação em plenário_* Autor da lei que isentou a cobrança de ICMS sobre a venda de arroz e feijão no Estado do Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis (MDB) conseguiu o apoio de outros 23 parlamentares para que seja votado em urgência o Projeto de Lei… Continuar lendo Alerj analisa urgência para isenção de ICMS de todos os itens da cesta básica
Estado do Rio de Janeiro pode ter cargo de Enfermeiro Obstetra
Projeto de Lei nº 4630/2025, da deputada Lilian Behring, busca garantir uma melhor assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos A deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 4630/2025, que visa autorizar o Poder Executivo a criar o cargo de Enfermeiro Obstetra no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde.… Continuar lendo Estado do Rio de Janeiro pode ter cargo de Enfermeiro Obstetra
Lei proíbe atendimento desigual entre pacientes do SUS e particulares em hospitais do Estado do Rio de Janeiro
_Lei do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi sancionada e publicada em Diário Oficial_* O Estado do Rio de Janeiro conta agora com a Lei 10.648/2024, que tem como objetivo acabar com salas de espera diferentes para pacientes do SUS, particulares e de planos de saúde em hospitais que têm convênios com o poder… Continuar lendo Lei proíbe atendimento desigual entre pacientes do SUS e particulares em hospitais do Estado do Rio de Janeiro
Alerj Aprova Proibição de Armas de Gel no RJ: Entenda os Perigos e Impactos, Especialmente para Crianças e Bebês
No final de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma emenda ao projeto de lei de 1995 da deputada Marta Rocha, que proíbe a fabricação, venda, comercialização, transporte e distribuição de brinquedos e réplicas de armas de fogo. A nova emenda, apresentada pela deputada Tia Ju, inclui as chamadas… Continuar lendo Alerj Aprova Proibição de Armas de Gel no RJ: Entenda os Perigos e Impactos, Especialmente para Crianças e Bebês
Rodovias do RJ deverão ter áreas de escape nos trechos com declives
Alerj analisa projeto de lei do deputado Alan Lopes para maior segurança nas estradas do Rio de Janeiro_* As rodovias estaduais a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por meio de concessão, contarão com rampas de escape nos trechos com declives de longa extensão. É o que determina… Continuar lendo Rodovias do RJ deverão ter áreas de escape nos trechos com declives