Categoria: Alerj

Trata-se de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no Rio […]

Projeto de lei do deputado Filippe Poubel também beneficia profissionais de moto-frete no Estado do Rio de Janeiro_*   Trabalhadores […]

_Projeto de lei do deputado Alan Lopes segue para análise do governador_*   O plenário da Assembleia Legislativa do Rio […]

Segundo o texto aprovado, os guardas passarão por treinamento para uso de arma de fogo. A proposta segue para promulgação […]

*Falta de energia elétrica deverá ser comunicada imediatamente aos consumidores no Estado do Rio de Janeiro* *_Prazo para reestabelecer a luz […]

_Proposta do deputado Rosenverg Reis ganhou urgência para votação em plenário_* Autor da lei que isentou a cobrança de ICMS […]

Projeto de Lei nº 4630/2025, da deputada Lilian Behring, busca garantir uma melhor assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos […]

_Lei do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi sancionada e publicada em Diário Oficial_*   O Estado do Rio de […]

No final de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma emenda ao projeto de […]

Alerj analisa projeto de lei do deputado Alan Lopes para maior segurança nas estradas do Rio de Janeiro_*   As […]