Uma reflexão sobre Maioridade Penal no Brasil

Não é de hoje que o tema redução da maioridade penal está presente em calorosas discussões, tanto na imprensa, quanto no próprio convívio social, razão pela qual alguns pontos sobre este assunto merecem uma reflexão mais profunda, especialmente o problema da criminalidade juvenil.

Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo.

Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade penal, uma vez que, no Brasil, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus atos. Dezesseis anos é a idade mais cogitada para marcar esse limite.

A principal alegação apresentada na defesa dessa mudança é o precoce amadurecimento do jovem, que hoje tem fácil acesso a informações e discernimento suficiente inclusive para votar. No entanto, os opositores dessa mudança alegam que outros casos surgirão com jovens (ou até crianças) com idades inferiores a essa, uma vez que as causas do problema não estariam sendo combatidas.

Nos Estados Unidos um adolescente de 13 anos foi preso por assassinato e hoje com 15 anos recebeu da Justiça Americana a sentença de Prisão Perpetua. Conheça sua história e faça uma reflexão sobre as leis Brasileiras e de como outros países atuam nestes casos.

Cristian Fernandez teve uma vida marcada pela violência física e sexual desde o nascimento, e é agora o mais jovem preso nos Estados Unidos. Ele está sendo julgado como um adulto em várias acusações, entre as quais a mais grave é o assassinato de seu irmão, dois anos de idade. A pena é prisão perpétua.

O pequeno teria sido deixado aos cuidados de Cristian, enquanto sua mãe foi trabalhar. Quando ela encontrou a criança inconsciente com sangue no nariz e nas orelhas, limpou e deitou-o. Segundo a polícia, depois de horas a mulher percebeu que seu último filho era indiferente, assim decidiu leva-lo à emergência. Dois dias depois, ele morreu de uma fratura no crânio.

Esta não é a primeira vez que Fernandez se envolve com a polícia ou com os meios de comunicação. Quando eu era pequeno a polícia o encontrou nu nas ruas. Ele e sua mãe, com apenas 14 anos, fugiram da casa de sua avó, que era uma viciada em drogas.

Sua mãe, Biannela Marie, o concebeu depois de ser estuprada por um vizinho quando era adolescente. O infrator recebeu 10 anos de prisão. Quando tinha três anos de idade, Cristian foi expulso da escola para abaixar suas calças e de um parceiro e simulado um ato sexual. Segundo a pesquisa de serviços sociais, ele teria sofrido algum tipo de abuso sexual por um primo.

Quando Cristian tinha 6 anos, sua mãe se casou novamente e passou cinco anos sem grandes problemas, mas um dia seu padrasto lhe deu uma surra brutal e, em seguida, cometeu suicídio na frente dele, que já tinha 11 anos. Apenas seis meses depois de seu irmão ser assassinado.

Mas Fernandez também enfrenta acusações por abusar de seu outro irmão de cinco anos. Sua mãe estaria esperando para receber uma pena de entre 13 e 30 anos de prisão.

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