Histórias do Brasil: O Brasil foi colônia penal de Portugal e Espanha?

27 de abril de 2024

Não. Realmente o Brasil recebeu degredados vindos de Portugal durante o período colonial mas em quantidades muito pequenas, insignificantes se comparadas com outros imigrantes vindos naquele período para considerarmos o Brasil uma colônia penal.

Estima-se que no período de 1550–1720 em Portugal a justiça condenou ao degredo, isto é, ao exílio nas colônias, 45 mil pessoas. Mas lembrando que essas 45 mil pessoas não vieram todas pro Brasil, elas foram espalhadas por todas as colônias portuguesas e a maioria era mandada para a África e é importante também notar que a maioria desses desterrados não eram criminosos de verdade (pelo menos não na visão da gente do século XXI), a maioria deles eram condenados pela Inquisição por judaísmo, pelo simples fato de serem judeus.

A título de comparação, no mesmo período só a Nova Inglaterra (aquilo que hoje conhecemos como “Estados Unidos da América”) recebeu entre 50 e 120 mil degredados, a Inglaterra mandava para os States 1/4 dos seus degredados, era o principal destino de desterrados ingleses na época. Quando os EUA declararam sua independência, a Austrália passou a ser a principal receptora de exilados vindos da Inglaterra. Se os EUA, que receberam muito mais degredados que o Brasil, não era considerado colônia penal porque o Brasil deveria ser?

João Ramalho, um famoso degredado português no Brasil.

Foi fundamental para o início da colonização do que hoje é o estado de São Paulo.

Mas mesmo em colônias não penais, o uso de degredados pelos colonizadores era fundamental para o início da colonização. Degredados eram descartáveis já que eram elementos indesejáveis na sociedade europeia, e portanto ninguém iria sentir falta deles, por isso costumavam ser usados como batedores e iscas quando os europeus estavam explorando novas terras. Quando navegadores e exploradores europeus chegavam a uma nova costa ou terra ainda desconhecida para eles, eles mandavam degredados (chamados de “lançados”, “atirados” ou “tangomãos”) na frente pra reconhecer o terreno, ver como o lugar era, como eram os nativos, ver se eles eram hostis e perigosos, tentar fazer amizade com eles, etc.

Quando os colonizadores construíam as suas primeiras cidades nas terras a colonizar, os primeiros habitantes delas costumavam ser degredados já que poucas pessoas aceitariam por livre e espontânea vontade migrar para um outro continente onde não se conhecia nada e onde não poderiam contar com nenhum conforto existente na Europa, um verdadeiro “fim de mundo”, para construir toda uma nova sociedade do zero e ainda sob ameaça de conflitos constantes com os nativos pré-existentes no local. No início de uma colonização, o papel dos degredados era ir na frente e começar os trabalhos pavimentando um caminho para a vinda de outros imigrantes não degredados. Por exemplo, os primeiros habitantes de Salvador foram 600 desterrados. Da mesma maneira, os primeiros colonos do atual estado americano da Geórgia eram prisioneiros e servos por dívida.

João Chagas, o 1º primeiro-ministro da república portuguesa. Era nascido brasileiro filho de portugueses (logo, também cidadão português por jus sanguinis). Durante o período monárquico, chegou a ser degredado para Angola pela justiça portuguesa por razões políticas.

Fonte: Quora