R$ 880 milhões serão pagos aos 5.570 municípios brasileiros. Em caso de bloqueio, a cidade só recebe repasses quando obrigações fiscais estiverem em dia

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é  21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

• 2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93 
• 2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
• 2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70

Para quem sobrevive à base do recurso 

Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”

Apesar do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.

Para cidades baianas como Seabra (44 mil hab.), Santa Maria da Vitória (39 mil hab.) e Xique-Xique (46 mil hab.), todas com menos de 50 mil habitantes — portanto consideradas de porte pequeno II — ,o FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos. 

Veja quanto seu município vai receber no próximo dia 20

Queda pode ser pontual

Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica. 

“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”

Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução  pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.” 

Municípios bloqueados até 17 de março:

Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM.

1. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA    
2. JEREMOABO – BA    
3. MACAÚBAS – BA    
4. RIBEIRA DO AMPARO – BA
5. SANTANA – BA    
6. SÍTIO DO MATO – BA    
7. PINDORETAMA – CE    
8. CAIAPÔNIA – GO    
9. SÃO SIMÃO – GO    
10. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG    
11. COXIM – MS    
12. DOM AQUINO – MT    
13. CAPIM – PB    
14. PILAR – PB    
15. SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB    
16. SOBRADO – PB    
17. BRAGANEY – PR    
18. CARAPEBUS – RJ    
19. RIO DAS FLORES – RJ    
20. SUMIDOURO – RJ    
21. GUAMARÉ – RN    
22. NATAL – RN    
23. BARROS CASSAL – RS    
24. SENADOR SALGADO FILHO – RS        
25. JAPARATUBA – SE    
26. JAPOATÃ – SE
27. MARUIM – SE    
28. NEÓPOLIS – SE    
29. PIRAMBU – SE
30. ROSÁRIO DO CATETE- SE    
31. SÃO DOMINGOS – SE    
32. JANDIRA -SP    
33. TAQUARITINGA-SP    
34. CHAPADA DA NATIVIDADE – TO        
35. PARANÁ – TO
36. PIUM – TO    

Fonte: Brasil 61

Luiz Calderini

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