O governador Wilson Witzel publicou um decreto, na tarde desta sexta-feira (05/06), determinando, a partir deste sábado (06/06), a volta do transporte intermunicipal, composto por ônibus, barcas e trem. O metrô, que faz a ligação entre diferentes pontos da cidade do Rio, também poderá voltar a circular com todas as estações abertas à população (três estavam fechadas). Witzel suspendeu a triagem e o controle de passageiros no acesso às estações de transporte, que deverão disponibilizar álcool 70% ou produto higienizador compatível com a demanda. Tanto funcionários como passageiros deverão utilizar máscara, para prevenir o contágio pelo coronavírus. As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial.
Nas linhas intermunicipais que fazem ligação entre municípios da Região Metropolitana, os ônibus poderão circular com todos os assentos ocupados, mas não está permitida a permanência de passageiros em pé. Já as linhas que fazem ligação entre a Região Metropolitana e o interior do estado deverão operar com apenas metade dos assentos disponíveis, sendo proibida a permanência de passageiros em pé. Há exceção, no entanto, para os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nessas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.
O transporte ferroviário, por sua vez, deverá operar com apenas 50% da capacidade de circulação, bem como o metrô. A operação do ramal Guapimirim permanecerá suspensa. Nas barcas, poderão entrar tantos passageiros quanto a capacidade de assentos disponíveis, sendo proibida a permanência de passageiros em pé durante a viagem. As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas. Órgãos de regulação, Detro e Agetransp ficarão responsáveis pela fiscalização das restrições e pela aplicação de sanções, como multas.
“Caberá aos operadores efetuar os ajustes requeridos, modificando a oferta de transporte de maneira a atender eventuais adequações, evitando a aglomeração de pessoas nas estações de embarque e desembarque, nos terminais rodoviários, bem como no interior dos veículos e embarcações”, diz trecho do decreto. No texto que liberou o transporte em meio à pandemia, Witzel afirmou que o “transporte público de passageiros é atividade essencial” e que há “necessidade de adequar a oferta de transporte coletivo de passageiros diante das medidas de flexibilização do isolamento social”. Disse ainda que o decreto leva em conta a “estrita observância das orientações técnicas da Secretaria Estadual de Saúde no enfrentamento à pandemia”.
Em nota, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) afirma que as empresas que operam linhas intermunicipais com destino à cidade do Rio de Janeiro estão prontas para a retomada das operações, atendendo a todas as recomendações sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde. Além disso, as empresas distribuíram equipamentos de proteção individual para funcionários e acompanham de perto as condições de saúde dos colaboradores. A Federação, no entanto alerta que na primeira ‘”podem acontecer problemas pontuais para o atendimento pleno das necessidades da população, caso a procura pelo transporte supere em muito as expectativas, já que é necessária a convocação extra de rodoviários para o retorno ao trabalho, a limpeza e a higienização da frota adicional e a negociação com fornecedores, além da adequação da operação em virtude da concentração de passageiros nos horários de maior movimento, da distribuição de passageiros de gratuidades ao longo do dia e da eliminação das restrições de circulação pelos municípios.”
PDF Diário Oficial: Diário Oficial 05.06.2020 – DECRETO 47108.2020 – edição extraord. – Retorno da operação – Linhas Intermunicipais 
