Prefeito Martinazzo comemora avanços no processo de regularização fundiária do município
A regularização de imóveis em alguns bairros de Seropédica sempre foi um tema complexo, porém, a atual administração vem solucionando questões que beneficiarão definitivamente os moradores e proprietários de imóveis do município.
Ao longo de um processo que está em andamento desde o início do governo do prefeito Alcir Martinazzo, a Prefeitura de Seropédica, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outras instituições, vem realizando a legitimação de posse de terrenos em todo o território municipal, fato que só está sendo possível graças a uma solicitação da Prefeitura de Seropédica ao Incra, enviada por meio de uma Declaração de Interesse Social com base na Lei Municipal 034/2011, que solicitou à entidade federal a cessão de uma área com 650.461 metros quadrados localizada no bairro Santa Sofia, que era utilizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e que agora passará a ser oficialmente pertencente ao município de Seropédica.
“Instauramos esse processo de regularização fundiária com o objetivo de dar a nossa população reais direitos sobre seus imóveis, e mais uma vez provamos aos moradores de Seropédica que o trabalho sério gera resultados. A regularização dos 212 lotes em Santa Sofia é apenas uma parte deste amplo processo, que contemplará outros bairros da cidade. Não poderíamos deixar de agradecer ao Incra por ter nos ajudado nesse projeto, sobretudo ao superintendente da regional/RJ Gustavo Noronha, que abraçou essa causa junto conosco. Essa é mais uma vitória do povo seropedicense”, comemorou o prefeito Martinazzo.
Nesta terça-feira (28) o prefeito Martinazzo recebeu em seu gabinete o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável Fábio Cavalcante, a subsecretária de Habitação e Regularização Fundiária Marília Barbosa, o procurador-geral do município Miguel D’almeida, os respectivos diretores de Regularização Fundiária e Habitação, Milton Ribeiro e Lívia Lopes, o vereador Max Goulart, o presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Sofia, Rogério Alves, o diretor técnico Marcelo Abreu, além das representantes dos cartórios de 1º e 2º ofícios de Seropédica Myrela Figueiredo e Sandra Airoso.
“Após a efetiva regularização da área todos os imóveis estarão cadastrados no Registro Geral de Imóveis (RGI), que é imprescindível, por exemplo, para transações de compra e venda. Trata-se de um documento que possui todo o histórico do imóvel. Apesar da complexidade do trabalho, a atual administração do município está conseguindo solucionar uma questão que nenhuma outra gestão conseguiu, e que influenciará diretamente no bem-estar dos moradores da cidade, visto que essa regularização dos imóveis também abrangerá outros bairros, como Boa Esperança e Canto do Rio, por exemplo, entre outros”, explicou o secretário Fábio Cavalcante.
Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Smpds), através da subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o encontro realizado na sede da Prefeitura de Seropédica serviu para oficializar a legitimação de posse dada pela Prefeitura de Seropédica aos proprietários de terrenos localizados no loteamento Vila Real, no bairro Santa Sofia. Essas legitimações se tornarão efetivas após 5 anos, e darão posse real sobre os imóveis a seus respectivos moradores e/ou proprietários.
“A Prefeitura realizou um sonho antigo dos moradores do loteamento Vila Real. Muitos vieram ao Santa Sofia com promessas, porém, temos que agradecer ao prefeito Martinazzo, que realmente cumpriu o que havia prometido, graças a ele, agora teremos nossas propriedades regularizadas, o que nos dará mais segurança”, disse Rogério Alves, presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Sofia.
