Expectativa é que o valor de outorga arrecadado no leilão esteja disponível para os municípios na segunda quinzena deste mês


“Ter a certeza que a vida das pessoas vai melhorar. Esse é o grande motivo de todos que estão aqui hoje. Este é um dia histórico. Dia em que o Rio de Janeiro sai do atraso e entra caminho do futuro.” A afirmação foi feita pelo governador Cláudio Castro na manhã desta quarta-feira (11), no Pão de Açúcar, durante assinatura do contrato de concessão de saneamento entre o Governo do Estado e a empresa Águas do Rio (do grupo Aegea), que arrematou os blocos 1 e 4 no leilão realizado em abril. A empresa será responsável pelos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em 27 cidades do Rio de Janeiro.

Após a assinatura dos contratos, os municípios recebem a primeira parcela dos valores da outorga (65%). A expectativa é que esse montante esteja disponível na segunda quinzena deste mês. O pagamento será dividido em três parcelas. As restantes serão desembolsadas em 2022 e 2025.

– Agora, vamos fazer valer o que consta no edital. Para que todos os benefícios previstos sejam sentidos pela população o quanto antes e que, de fato, este dia seja um marco no saneamento do Estado. Todo esse recurso adquirido com o leilão terá um único destino: investimentos para a população nos próximos anos – afirmou o governador.

A formalização do documento também dará início à operação assistida, que é o período de transferência da gestão para as duas empresas vencedoras do leilão. Essa fase deve durar cerca de seis meses, podendo chegar a nove meses. Durante essa transição, serão definidas as obras que serão ser realizadas para que o estado atinja as metas de universalização.

– Além dos benefícios que confirmamos hoje com essa assinatura, estamos seguindo com a concessão do bloco 3, prevista para dezembro, que vai beneficiar mais 3 milhões de pessoas. Reforço que essa concessão que começa hoje vai mudar a vida de 10 milhões de pessoas que terão acesso aos serviços. Serão ainda gerados empregos e injetados pelo menos R$ 126 bilhões diretamente na economia do estado e dos municípios nos 35 anos de concessão – disse o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione.

Logo após o leilão, o governo do estado começou a trabalhar na modelagem da nova concessão do Bloco 3. Originalmente com sete cidades, o novo bloco já conta com 17 municípios.

– Vamos iniciar a operação assistida, e nosso planejamento já está pronto. Podemos falar vários números aqui, mas nada disso efetivamente fará sentido se não mudarmos a história do saneamento no estado, e de cada cidadão fluminense residente na nossa área de concessão, e este é nosso compromisso. Logo no primeiro momento em que assumirmos a operação já serão iniciados os investimentos, nos bairros que a Águas do Rio atuará na capital e também nas demais 26 cidades. Outro ponto importante é que vamos ampliar a tarifa social não só para os 5% estipulados, mas vamos trabalhar para que essa tarifa chegue a mais pessoas, especialmente nesse momento de pandemia – disse o diretor presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini.

Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura prefeitos das cidades que passarão a contar com o serviço concedido e representantes de entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).