Categoria: Justiça

Nesta sexta, o plenário referendou a decisão monocrática de Toffoli por nove votos a zero, com o ministro Edson Fachin […]

O julgamento da uniformização dos casos de “terceiro mandato”, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mais uma vez adiado. Um dos […]

Decisão aponta que defesa da Câmara utilizou fundamentos criados artificialmente; procedimento volta ao início para garantir contraditório e ampla defesa […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anulou a inabilitação do consórcio Líder Monjardim Vale Verde em uma licitação estimada […]

Taxa de condomínio é de R$ 15 mil. Imóvel está em nome de uma offshore pertencente aos filhos de Barroso […]

A sentença também determina que a empresa implemente medidas para garantir um ambiente mais seguro e saudável O Tribunal Regional do […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente, nesta quinta-feira (7), o julgamento que decidiria se Rubem Vieira, o Dr. Rubão […]

Plenário da Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se Rubem Vieira, o Rubão, vai ou não cumprir mandato; decisão pode significar […]

Clínica particular pediátrica de Cabo Frio é acusada de negligência médica. Caso ocorreu entre 1996 e 1997; até hoje ninguém […]

A Justiça do Rio determinou que o município de Itaguaí e o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (Podemos), reduzam os […]