FUNDO MUNICIPAL DE AMBIENTE GERA RECURSOS PARA SEROPÉDICA

Prefeitura realiza aquisição de equipamentos graças a recursos do FMA

A Prefeitura de Seropédica tem na Secretaria Municipal de Ambiente e Agronegócios (SEMAMA), entre outras funções, um órgão responsável por propiciar às empresas que estão em processo de instalação no município o licenciamento ambiental necessário à execução de suas devidas atividades. A Secretaria em questão possui o Fundo Municipal de Ambiente (FMA), que consiste em uma conta da administração municipal onde são depositados, por parte das empresas, recursos advindos das taxas de avaliações de projetos de licenciamento, que são realizadas pelos técnicos da SEMAMA.

Nesta terça-feira (22) o prefeito de Seropédica, Alcir Martinazzo, se reuniu com o secretário municipal de Ambiente e Agronegócios, Ademar Quintella, para juntos oficializarem a integração de duas novas viaturas ao acervo da Prefeitura de Seropédica, que foram adquiridas graças a recursos do FMA e prestarão serviços à SEMAMA em ações de fiscalização e licenciamento.

O secretário Ademar Quintella ressaltou que a Prefeitura já realizou a aquisição de outras ‘ferramentas de trabalho’ por meio de recursos oriundos do FMA. “Além dessas duas viaturas já adquirimos um trator agrícola e equipamentos para o trator e, estamos em processo de licitação para realizar a aquisição de uma retro-escavadeira, que nos auxiliará, por exemplo, a fazermos drenagem de canais, influenciando positivamente o município no que se refere ao Meio Ambiente, tanto nas áreas rurais quanto urbanas”, afirmou.

Vale destacar que o município de Seropédica possui um Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), que é presidido, baseando-se no regulamente da entidade, pelo secretário de Ambiente e Agronegócios em exercício. O CMMA é formado por técnicos da área ambiental que representam diversas instituições, e tem como uma de suas atribuições promover debates sobre a concessão de licenças ambientais e outros temas de interesse público que pertençam à área ambiental.

“A Secretaria de Ambiente e Agronegócios tem extrema importância no processo de instalação de novas empresas no município, pois é responsável por prover os licenciamentos necessários à instalação desses empreendimentos e, posteriormente, fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas, das regras previstas nessas licenças. Os técnicos da Prefeitura são responsáveis por realizarem vários tipos de avaliações ambientais, essas análises são feitas mediante o recebimento, por parte da Prefeitura, de recursos adquiridos em consequência do pagamento de algumas taxas que são revertidas em benefícios para o município, como neste caso, onde materializamos a aquisição de duas novas viaturas”, comemorou o prefeito Martinazzo.