Um ano marcado pelo início da reconstrução do Rio

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Em seu primeiro ano de governo, Cláudio Castro avançou na retomada da economia e do crescimento, e trouxe otimismo ao alcançar objetivos concretos

Por Quintino Gomes Freire, Diário do Rio

O governador Cláudio Castro (PL) completou, neste domingo (1/5), seu primeiro ano oficialmente à frente do Rio de Janeiro, após a confirmação do impeachment de Wilson Witzel por suspeita de superfaturamento e atraso na construção dos hospitais de campanha, bem como a rejeição se suas contas de 2019 como governador pelo TCE.

Estado que ele assumiu quebrado, no meio da pandemia de Covid-19 e em uma crise que afetava como nunca a sua credibilidade institucional. Com perfil conciliador e uma gestão focada no diálogo e união com os municípios e poderes, vem transformando a imagem do Estado do Rio, que se tornou, novamente, um polo de atração de investimentos e hoje vive um momento de crescimento socioeconômico baseado na sustentabilidade.

Nos últimos 12 meses, o governo do estado colocou as contas públicas em dia, assim como os salários dos servidores, e avançou também na geração de empregos e renda: conseguiu recuperar 100% dos postos de trabalho perdidos durante a pandemia e passou a gerar milhares de outros a cada mês. Lançou o maior programa de investimentos da história, o PactoRJ, e realizou uma das maiores concessões do país, a dos serviços de saneamento. Enfrentou uma tragédia causada por fortes chuvas que atingiram em cheio o município de Petrópolis, e atuou de imediato na reconstrução da cidade e no auxílio aos empreendedores locais, fortemente prejudicados.

Avançou também no processo de desburocratização, simplificando processos e facilitando a abertura de empresas no estado, que bateu recorde no final de dezembro passado. Também instituiu uma política de segurança pública mais eficiente, responsável pela redução relevante dos índices de criminalidade. Ao estabelecer um ambiente de negócios com segurança jurídica e regulatória, criou condições para que grandes companhias escolhessem o Rio de Janeiro para se instalar ou ampliar suas atividades. Um começo promissor.

DIÁRIO DO RIO listou as 10 principais ações de governo que fizeram o Rio de Janeiro começar a se reerguer e a retomar o seu protagonismo econômico.

Segurança Pública

Para possibilitar maior transparência e fiscalização das ações policiais, além de proteger os servidores em casos de falsas acusações, policiais militares e agentes da Operação Lei Seca passaram a atuar com câmeras portáteis corporais, adquiridas na maior licitação já feita no país desse tipo de equipamento.

Além disso, os índices de criminalidade apresentaram expressiva redução. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, o Rio de Janeiro registrou os menores números de homicídio doloso dos últimos 31 anos. Entre janeiro e março de 2022 foram 760 vítimas, representando uma redução de 18% quando comparado com o mesmo período do ano passado.

O Estado do Rio também teve nos primeiros meses de 2022 o menor número de roubos de cargas em quase 10 anos. Foram 712 casos nos dois primeiros meses do ano de 2022 e 336 em fevereiro. Este foi o menor valor para o mês desde 2013 e para o acumulado desde 2014.

O mesmo ocorreu em roubos de veículos: foram 3.630 casos nos dois primeiros meses do ano de 2022 e 1.771 em fevereiro. Este foi o menor valor para o mês desde 2012 e para o acumulado desde 2013. Na comparação com 2021, o indicador registrou redução de 19% em relação ao acumulado do ano e redução de 18% em relação ao mês.

Já os infernais assaltos de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo) também caíram: foram 9.331 casos nos dois primeiros meses do ano de 2022 e 4.518 em fevereiro. Este foi o menor valor para o mês desde 2005 e para o acumulado desde 2017. Na comparação com 2021, o indicador registrou redução de 27% em relação ao acumulado do ano e redução de 28% em relação ao mês.

Reconstrução de Petrópolis

A atuação do governo na tragédia que atingiu Petrópolis em fevereiro deste ano, ao montar um gabinete local de crise, com a participação de várias secretarias e órgãos do estado, foi fundamental para impedir consequências ainda mais graves para o município, que sofre com anos de desgoverno e estímulo a favelização por seguidos governantes da pior estirpe.

E para estimular os empreendedores a reorganizar as finanças e retomar seus negócios, garantindo a empregabilidade, o programa Reconstruir Petrópolis, operacionalizado pela Agência de Fomento do Estado (AgeRio), concedeu cerca de R$ 207 milhões em linhas de crédito a 3.326 empreendedores petropolitanos.

Salários em dia

Os 460 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro passaram a receber seus salários e benefícios no terceiro dia útil do mês seguinte, utilizando recursos do próprio mês que está sendo pago, e não mais no décimo dia útil. O novo calendário está associado ao aumento da atividade econômica no estado, ao ambiente de negócios que atrai mais investidores e à maior arrecadação. Até agosto de 2021, ano em que Castro assumiu o governo, o déficit das contas públicas superava R$ 100 milhões. À época a perspectiva era de não pagamento dos salários de novembro e dezembro, nem do 13º salário. Os problemas vinham desde o incompetente governo Pezão, com origem possível nos desmandos de seu ex-chefe Cabral. A partir desse novo panorama, começou um trabalho de ressignificação das contas públicas, que permitiu ao governo antecipar o pagamento de dezembro de 2021 para o dia 30 do próprio mês, antes da virada para 2022.

Mais uma vez o Estado do Rio de Janeiro está entre as quatro primeiras unidades da federação com maior saldo de postos de trabalho criados. Em março foram geradas 11.385 vagas de emprego, o equivalente a um crescimento de 145% no acumulado dos últimos 12 meses, em comparação ao mesmo período anterior. Esses números constam dos dados oficiais do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (28/04) pelo Ministério do Trabalho e Previdência e analisados pelo Observatório do Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.

Atração de novos investimentos e empresas

O empenho do governo em estabelecer um ambiente de negócios favorável aos investimentos, com credibilidade, estabilidade e segurança jurídica e regulatória, permitiu a retomada da economia no estado. Grandes empresas como Magazine Luiza, União Química, Amazon e BRF escolheram o Rio de Janeiro para se instalar, e outras aqui já instaladas passaram a expandir suas operações, como a Volkswagen Caminhões e a Nissan.

Mais de 70 mil empresas foram abertas em 2021 – um marco para os novos negócios no Estado do Rio de Janeiro. E até o fim de 2022 estão previstos mais de R$ 70 bilhões em investimentos da iniciativa privada até o fim de 2022.

PactoRJ

O PactoRJ, maior pacote de investimentos do Estado do Rio, foi lançado em agosto de 2021. Serão investidos R$ 17 bilhões nos próximos três anos em mais de 50 projetos nos 92 municípios do estado. A estimativa é que sejam gerados 150 mil novos postos de trabalho. O objetivo é impulsionar a economia, prevendo investimentos em infraestrutura, desenvolvimento social e econômico, saúde, educação, segurança, turismo, meio ambiente, cultura e lazer.

Entre as principais ações do Pacto RJ estão a criação de uma linha de metrô em superfície com 23 quilômetros, que cortará a Baixada Fluminense; construção de trecho interligando a Via Light à Avenida Brasil, na Pavuna; volta do teleférico do Complexo Alemão; conclusão do Museu da Imagem e do Som (MIS); inauguração de 26 Restaurantes do Povo; implementação de um BRS de 13,5 quilômetros em São Gonçalo; revitalização de 882 quilômetros de vias pelo estado; construção de ao menos 5 mil unidades habitacionais; uma nova unidade do Rio Imagem, na Baixada; e reforma de 50 CIEPs, tornando as escolas ambientes mais tecnológicos e em horário integral.

Supera RJ

O programa Supera RJ foi lançado oficialmente pelo governador Cláudio Castro em junho de 2021 como forma de enfrentamento à pobreza e à crise provocada pela pandemia da Covid-19. O programa de auxílio emergencial será mantido até o final de 2022. O SuperaRJ é pago mensalmente e o valor do benefício varia entre R$ 280 a R$ 380 por família. Até o momento, 281.954 famílias já foram contempladas e o governo investiu mais de R$290 milhões em benefícios.

Cidade Integrada

Lançado em janeiro deste ano, o programa Cidade Integrada tem realizado obras e oferecido diversos serviços para a população do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, e Muzema, na Zona Oeste. Cerca de 40 secretarias e órgãos estaduais estão envolvidos no programa, oferecendo aos moradores cursos profissionalizantes, reformas em equipamentos públicos, limpeza de rios, projetos na área de habitação, linhas de crédito, esporte, lazer e ações sociais, entre outros serviços e obras. Entre os serviços disponibilizados, o ‘Casa Legal’ auxilia na regularização fundiária e já cadastrou cerca de 900 pessoas; o projeto de arquitetura ‘Na Régua’ realizou vistoria em mais de 150 residências no Jacarezinho e tem mais de 100 projetos de reforma prontos; e o ‘Desenvolve Mulher’, que atende 1.400 mães que sustentam suas famílias.

A comunidade da Muzema passou a contar com um posto de atendimento médico de urgência do Samu e a abrigar o Castramóvel do programa RJ-PET, idealizado por Marcelo Queiroz, que realiza cerca de 100 castrações por dia. Os idosos passaram a contar com o cuidado do programa “De bem com a Vida”, que oferece atividades de reabilitação e fisioterapia.

Combate à Covid-19

Em meio à pandemia da Covid-19, mais de 39 milhões de doses de vacinas foram distribuídas de forma rápida e igualitária. A Secretaria Estadual de Saúde chegou a realizar a entrega para os 92 municípios em até sete horas. Ao todo, 87% da população acima de 12 anos está com o esquema de vacinação completo. Incluindo as crianças de cinco anos ou mais, o índice vai para 78%. O trabalho ágil permitiu a volta do estado à situação de baixo risco de transmissão da Covid-19: o Rio de Janeiro segue, pelo segundo mês

Concessão do saneamento

Há um ano, sob a batuta competente do secretário Nicola Miccione, o governo do estado realizava um dos maiores leilões da história, o da concessão dos serviços de saneamento, que arrecadou um total de cerca de R$ 22,6 bilhões em outorgas. A distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgoto de 29 municípios passaram para duas novas concessionárias – Águas do Rio e Iguá, que já promoveram melhorias significativas no setor, além da criação de sete mil empregos.

De acordo com a concessionária Águas do Rio, responsável pelo serviço em 124 bairros da capital e outras 26 cidades do estado, 100 mil casas passaram a ter acesso ao tratamento de água. Na Barreira do Vasco, em São Cristóvão, todas as 4.100 residências recebiam água e não pagavam. Hoje, 78% delas estão com o acesso à água e ao saneamento regularizado, e adimplentes, pagando tarifa social de R$ 40 e R$ 50 por água e esgoto. Já a concessionária Iguá tem trabalhado na recuperação da lagoa do Camorim, em Jacarepaguá, onde também realiza a plantação de mudas, retirada de lixo e limpeza das margens da lagoa, e instalação de cercas e mourões.

Licenciamento ambiental

Para garantir maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessões de licenças ambientais, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), lançou em agosto do ano passado um sistema chamado Selca, que agiliza e desburocratiza o licenciamento ambiental. Procedimentos que antes levavam de três a seis meses, hoje podem ser emitidos em 24 horas. A Licença Ambiental é emitida eletronicamente mediante a apresentação de documentos previstos em regulamento e tem validade de cinco anos.

É lógico que há muito mais a fazer, mas os avanços concretos sinalizam que a equipe de Castro tem condições de continuar entregando objetivos que pareciam muito mais distantes.
 
Fonte: Diário do Rio