Rio de Janeiro- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. A população do estado, porém, continuará contando com a Justiça estadual nesse período para resolver casos urgentes, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações em hospitais; mandados de prisões; casos de violência doméstica e familiar e alvará de soltura e habeas corpus entre outros que necessitam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.

Estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

Veja onde funcionará o Plantão Judiciário durante o recesso na nossa região:

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica

20 (sexta-feira) – Comarca de Paraty

21 (sábado) – Comarca de Mendes

22 (domingo) – Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

23 (segunda-feira) – Comarca de Paracambi

24 (terça-feira) – Comarca de Rio Claro

25 (quarta-feira) – 1ª Vara de Barra do Piraí

26 (quinta-feira) – Juizado Especial Cível de Barra do Piraí

27 (sexta-feira) – Comarca de Piraí

28 (sábado) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Itaguaí

29 (domingo) – 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

30 (segunda-feira) – 2ª Vara de Família de Angra dos Reis

31 (terça-feira) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

01 (quarta-feira) – 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis

02 (quinta-feira) – 2ª Vara de Barra do Piraí

03 (sexta-feira) – Vara Criminal de Itaguaí

04 (sábado) – Comarca de Pinheiral

05 (domingo) – 1ª Vara de Seropédica

06 (segunda-feira) – 2ª Vara de Seropédica

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava

20 (sexta-feira) – 2ª Vara de Três Rios

21 (sábado) – 2ª Vara de Paraíba do Sul

22 (domingo) – 1ª Vara Criminal de Teresópolis

23 (segunda-feira) – 2ª Vara Criminal de Teresópolis

24 (terça-feira) – 2ª Vara de Vassouras

25 (quarta-feira) – 1ª Vara de Família de Petrópolis

26 (quinta-feira) – 2ª Vara de Família de Petrópolis

27 (sexta-feira) – 1ª Vara de Família de Teresópolis

28 (sábado) – 2ª Vara de Família de Teresópolis

29 (domingo) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Três Rios

30 (segunda-feira) – 1ª Vara de Família de Itaipava

31 (terça-feira) – Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Petrópolis

01 (quarta-feira) – Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis

02 (quinta-feira) – Comarca de Paty do Alferes

03 (sexta-feira) – Comarca de São José do Vale do Rio Preto

04 (sábado) – 1ª Vara Cível de Petrópolis

05 (domingo) – 2ª Vara Cível de Petrópolis

06 (segunda-feira) – 3ª Vara Cível de Petrópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis

20 (sexta-feira) – 1ª Vara Criminal de Resende

21 (sábado) – 2ª Vara Criminal de Resende

22 (domingo) – 1ª Vara de Família de Barra Mansa

23 (segunda-feira) – 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra Mansa

24 (terça-feira) – 1ª Vara de Família Volta Redonda

25 (quarta-feira) – 2ª Vara de Família Volta Redonda

26 (quinta-feira) – 3ª Vara de Família Volta Redonda

27 (sexta-feira) – 1ª Vara de Família de Resende

28 (sábado) – 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Resende

29 (domingo) – Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda

30 (segunda-feira) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Valença

31 (terça-feira) – 1ª Vara de Valença

01 (quarta-feira) – Juizado Especial Cível de Valença

02 (quinta-feira) – 2ª Vara de Valença

03 (sexta-feira) – Comarca de Rio das Flores

04 (sábado) – Comarca de Porto Real /Quatis

05 (domingo) – Comarca de Itatiaia

06 (segunda-feira) – 1ª Vara Cível de Barra Mansa

Infância, Juventude e do Idoso de Itaguaí

29 (domingo) – 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

30 (segunda-feira) – 2ª Vara de Família de Angra dos Reis

31 (terça-feira) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

01 (quarta-feira) – 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis

02 (quinta-feira) – 2ª Vara de Barra do Piraí

03 (sexta-feira) – Vara Criminal de Itaguaí

04 (sábado) – Comarca de Pinheiral

05 (domingo) – 1ª Vara de Seropédica

06 (segunda-feira) – 2ª Vara de Seropédica

Fonte: Diário do Vale