Governador afastado é acusado pelo MP de liderar uma organização criminosa para desviar recursos públicos. Primeira-dama Helena Witzel também foi denunciada.
A Procuradoria-Geral da República (PRG) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela segunda vez, nesta segunda-feira (14), o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
Desta vez, ele é apontado como líder de uma organização criminosa que teria montado um esquema para o desvio de recursos públicos.
Além de Witzel, foram denunciados:
- Helena Witzel, primeira-dama;
- pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC;
- Edmar Santos, ex-secretário de Saúde;
- Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
- Gothardo Netto, ex-prefeito de Volta Redonda;
- Edson Torres, empresário;
- Victor Hugo Barroso, doleiro;
- Nilo Francisco da Silva Filho;
- Cláudio Marcelo Santos Silva;
- José Carlos de Melo, e
- Carlos Frederico Loretti da Silveira.
A denúncia aponta o governador afastado Wilson Witzel como chefe de uma organização criminosa lastreada em três principais pilares.
O primeiro grupo seria encabeçado por Mario Peixoto. O segundo, por Pastor Everaldo, Edson Torres e Victor Hugo Barroso. E por fim, o terceiro grupo seria comandado por José Carlos de Melo.
PGR chegou a pedir prisão de Witzel em operação no fim de agosto; STJ determinou apenas afastamento do cargo
O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”, diz a denúncia.
Além da condenação penal, o MP pede que Wilson Witzel perca o cargo de governador do Rio em definitivo. Também quer que os denunciados sejam condenados a pagar indenização de, no mínimo, R$ 100 milhões.
Em nota (confira íntegra abaixo), o governador afastado do Rio criticou o que chamou de um “vazamento de processo sigiloso para me atingir politicamente”.
“Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira”, diz Witzel.
Advogados de outros citados negaram o envolvimento dos acusados nos ilícitos e disseram que ainda não tinham tomado conhecimento da íntegra da denúncia (veja os posicionamentos abaixo).
Wilson Witzel aguarda decisão do STF para tentar voltar ao cargo de governador
Suspeita de desvios
A decisão que levou ao afastamento do governador faz parte da operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. A primeira denúncia ao STJ foi feita pelo Ministério Público Federal no âmbito dessa operação.
A PGR afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.
A suspeita é de que o governador tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia de sua mulher pelo menos R$ 554,2 mil em propina. O MPF descobriu transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta pessoal do governador.
A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Witzel tem dito que jamais cometeu atos ilícitos, não recebeu valores desviados dos cofres públicos e que continuará trabalhando para “demonstrar a verdade”.
O que dizem os denunciados
- Wilson Witzel, governador afastado do Rio
“Mais uma vez, trata-se de um vazamento de processo sigiloso para me atingir politicamente. Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira. Todo o meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar essa mentira. O único dinheiro ilícito encontrado, até agora, estava com o ex-secretário Edmar Santos.”
- Helena Witzel, primeira-dama do Rio
O advogado José Carlos Tórtima, que defende Helena Witzel, disse que ainda não teve conhecimento dos autos e que só se pronunciará quando isso acontecer.
- Pastor Everaldo, presidente do PSC
“A defesa do Pastor Everaldo esclarece que ainda não teve acesso à íntegra da investigação e da delação que embasaram sua prisão, ocorrida há 20 dias. A defesa informa que a nova de denúncia não está juntada aos autos processo e que não comentará trechos de processo que corre em segredo de Justiça. O Pastor Everaldo, que sempre esteve à disposição das autoridades, reitera sua confiança na Justiça e na sua libertação”, diz a nota enviada pelos advogados.
- Edmar Santos, ex-secretário de Saúde
A defesa do ex-secretário afirmou que não comentará a denúncia.
- Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico
A defesa de Lucas Tristão afirmou que “repudia o vazamento seletivo de informações contra o mesmo que ocorrem desde o início destas investigações”, e que “não teve acesso ao conteúdo da referida denúncia”.
- Victor Hugo Barroso, doleiro
A defesa de Victor Hugo afirmou, em nota, que foi surpreendida pela denúncia e irá se manifestar após estudo. “De todo modo, cabe dizer que Victor Hugo sempre negou a prática de delito. E, ao ensejo de seu depoimento, na Polícia Federal, assim se manifestou”, dizem os advogados.
- José Carlos de Melo
“A questão inicial que se deve destacar é qual crime cometeu, que influencia seria essa, com Governo do Estado do Rio uma pessoa que não conhece o Governador. Qual a vantagem aferida? A denúncia parte de hipótese equivocada, não havendo base para uma acusação (apenas a palavra do delator) e conjecturas inquisitórias”, afirmou, em nota, o advogado Raphael Mattos.
Veja vídeos sobre o afastamento de Witzel do governo do Rio:
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