Ministro do STF afirmou que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”
Por em Brasília
Na decisão em que anulou provas usadas pela Lava Jato, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente a operação e seus integrantes.
O magistrado disse que os investigadores forjaram provas e que os processos acabaram levando inocentes à prisão e causando a destruição de tecnologias nacionais e empresas.
Toffoli assinou a decisão nesta quarta-feira (6). Ele declarou que são imprestáveis as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa.
O ministro determinou que esses elementos não podem ser usados em nenhum processo, seja nas esferas criminais, eleitorais ou em casos de improbidade administrativa.
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Segundo o ministro, os agentes que atuaram na Lava Jato “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, “subverteram provas” e agiram com parcialidade.
“Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”, escreveu.
Toffoli também disse que os investigadores usaram de “meios heterodoxos e ilegais” para atingir pessoas e empresas “independentemente de sua culpabilidade ou não”.
“E pior, destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”, declarou. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, completou.
O ministro reconheceu que a Lava Jato investigou atos ilícitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados.
Mas, afirmou que a operação se utilizou de um “cover-up [uma figura, um pretexto] de combate à corrupção, com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se ‘provas’”.
Sobre a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Toffoli disse que o caso foi uma espécie de origem dos ataques à democracia e às instituições.
“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, disse.
“Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, completou.
A prisão do petista foi determinada em 2018 pelo então juiz da Lava Jato Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, depois que a 2ª instância confirmou a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do “tríplex do Guarujá”.
Para Toffoli, a prisão de Lula foi “muito pior” do que um dos “maiores erros judiciários da história do país”. Segundo o magistrado, tratou-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais”.
O ministro ainda criticou os acordos de leniência e de delação premiada que foram celebrados “como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão”, afirmou.
“Delações essas que caem por terra, dia após dia, aliás. Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, concluiu.
Fonte: CNN Brasil
Formado em Sistemas de Informação pela FAETERJ, carioca de coração, apaixonado por teologia, tecnologia, matemática, geografia, história e pela sociedade em geral.
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