Substituto de Cunha, presidente da Câmara anula tramitação do impeachment, aliado do governador Flávio Dino, Waldir Maranhão votou contra abertura do processo de Dilma Rousseff em 17 de abril
Substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Waldir Maranhão decidiu anular a tramitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em decisão que deve ser publicada no Diário Oficial da Casa, nesta terça-feira (10). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da presidência.
O deputado federal Waldir Maranhão: decisão surpresa às vésperas de votação no Senado Federal
Maranhão assumiu o cargo interinamente na semana passada, após Cunha ter sido afastado de seu mandato como parlamentar devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal embasada em ação da Procuradoria-Geral da República.
Na decisão, Maranhão afirma ter encaminhado ofício ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que lhe encaminhe de volta todo o processo do impeachment de Dilma, que tinha previsão para ser votado no plenário do Senado já nesta quarta-feira (11), após ter sido aprovado em comissão especial na semana passada.
Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União, a decisão vem mais de 20 dias depois da votação que aprovou a admissibilidade da ação por parte da Câmara e afirma que os parlamentares não podiam ter anunciado seus votos antes da sessão e pelo fato de a defesa não ter podido falar antes dos votos.
“Também considero que o resultado da votaçãoo deveria ter sido formalizdo por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor”, diz a nota de Maranhão.
“Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.”
Maranhão pediu que o processo seja devolvido pediu determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.
Veja a votação que encaminhou o impeachment para o plenário do Senado:
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