O novo texto, que ainda tem de ser promulgado por Dilma Rousseff, também endurece as penas para quem mata familiares de agentes das forças de segurança
Aprovada nova lei que aumenta penas para assassinatos de policiais

 

O governo brasileiro aprovou nesta quinta-feira (11) uma lei para aumentar as penas para assassinatos de policiais, uma medida amplamente exigida pelas forças de seguranças, já que centenas de agentes são mortos todos os anos.

A polícia, incluindo a Polícia Militar, é muitas vezes criticada pela sua violência. Porém, também são os que têm o maior número de baixas nas suas fileiras.

Segundo a organização não-governamental Fórum de Segurança Pública, entre 2009 e 2013, 1.770 policiais foram mortos no Brasil. A nova lei estipula que o assassinato de um agente, guarda prisional ou membro das forças armadas será punido com uma pena de prisão entre 12 e 30 anos, contra os 20 de máxima anteriormente previstos.

Segundo as últimas estatísticas disponibilizadas pela mesma ONG, 490 polícias foram mortos em 2013, 25% dos quais em serviço e 75% já fora de serviço. Esses números são superiores aos dos apresentados pelos Estados Unidos, onde, no mesmo ano, morreram 96 policiais no exercício das suas funções.

A nova lei, que ainda tem de ser promulgada pela Presidente Dilma Rousseff, também endurece as penas para quem assassina familiares de agentes das forças de segurança.