Iniciativa viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc selecionará 46 projetos no estado; inscrições seguem até setembro
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ), abriu as inscrições para editais que selecionarão 2 Pontões e 44 Pontos de Cultura. A ação visa fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) no território fluminense com um investimento total de R$ 13,6 milhões provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Prazos e Distribuição dos Recursos
As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Desenvolve Cultura, com cronogramas e aportes específicos para cada modalidade:
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Pontões de Cultura: Inscrições abertas até 9 de setembro. Serão contemplados dois projetos com repasses anuais de R$ 800 mil entre 2026 e 2028, somando R$ 4,8 milhões. Essas entidades têm como foco a articulação em rede, capacitação e integração das iniciativas culturais.
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Pontos de Cultura: Inscrições abertas até 10 de setembro. Serão selecionados 44 projetos focados em atividades culturais comunitárias, com aporte individual de R$ 200 mil, perfazendo R$ 8,8 milhões investidos. A seleção inclui categorias voltadas à Economia Criativa e Cultura Popular.
Requisitos para Participação e Critérios de Seleção
A convocação é voltada exclusivamente para entidades jurídicas sem fins lucrativos (CNPJ) já certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura. É necessário comprovar no mínimo três anos de fundação e de atuação na área cultural. Pessoas físicas e organizações com fins lucrativos estão vedadas de participar.
A avaliação priorizará a descentralização e a regionalização das ações, direcionando os recursos para territórios de maior vulnerabilidade social, como periferias, áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), comunidades quilombolas e terras indígenas.