Especialistas apontam para o baixo incentivo à reciclagem na cidade
Até o fim de 2014, o lixão de Gericinó, o último da cidade do Rio, será completamente fechado. Os resíduos que seguiam para o local serão transferidos para o aterro sanitário de Seropédica, inaugurado em 2011 e com capacidade para nove mil toneladas por dia. Gericinó, localizado em Bangu, recebe diariamente 2.300 toneladas de lixo e entulho de 42 bairros das zonas Norte e Oeste, entre eles, Bangu, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande, Acari, Vigário Geral e Parada de Lucas. Apesar da medida acertada, o fechamento desse depósito a céu aberto está gerando apreensão nos 246 trabalhadores que vivem dos resíduos do local, que questionam seu próprio futuro.
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) afirma, em nota, que o caso dos catadores está sendo analisado pela Prefeitura e que uma indenização será disponibilizada para cada um dos 246 catadores, no valor de R$ 13.926, além de programas de capacitação profissional, que também estão previstos.
Porém, o presidente do Conselho de Liderança dos Catadores de Gericinó, Custódio da Silva Chaves, afirma que os catadores já estão sofrendo com o percentual de lixo reduzido que está sendo depositado em Gericinó. “O lixo que tem chegado aqui vem de comunidades que, dentro delas, já existem catadores. O que chega aqui, não gera renda. Automaticamente, os catadores entraram em estado de calamidade. Eu estou passando fome junto com os 246 catadores e suas famílias”, denuncia Custódio.
O fechamento dos lixões a céu aberto, dando lugar a locais cujo solo é preparado especialmente para o recebimento do lixo, é parte do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal de nº 12.305 aprovada em 2010, buscando a redução da geração de resíduos e a implantação de práticas sustentáveis.
Custódio ressalta que diversos encontros já foram realizados com a Prefeitura e com a Secretaria da Casa Civil, responsáveis pelo processo de indenização, mas que não conseguem obter um retorno de quando esse ressarcimento será feito. “Até agora, não temos previsão de nada. Teríamos uma reunião com o Pedro Paulo (secretário municipal da Casa Civil), mas a assessora dele afirmou que ele não teve condição de falar com os catadores porque estava muito traumatizado com a situação dos professores. Queremos capacitação, sim, mas precisamos de um ressarcimento agora.”
Ainda em nota, a Comlurb alega que uma Central de Triagem será construída em Bangu para inclusão de catadores, gerando trabalho e renda e com capacidade de receber até 30 toneladas por dia de materiais recicláveis. Apesar disso, Custódio afirma que sete Centrais tinham criação prevista, mas até o momento apenas uma foi construída, em Irajá, e a do local obra não foi bem executada. Dessa forma, os catadores continuam sem solução imediata. O presidente do Conselho dos Catadores de Gericinó ainda afirma que essas Centrais são parte de um incentivo à coleta seletiva no valor de R$ 50 milhões, incluindo verba federal, mas que nada foi feito até o momento.
Questionado se a Central de Triagem irá absorver todos os catadores e se vai funcionar de forma eficaz, Custódio é categórico. “Esse projeto não vai nem acontecer. É um projeto piloto, no valor de R$ 50 milhões. Projeto piloto significa que pode dar certo ou pode não dar certo. Eu realmente não acredito”, lamenta o catador.
Reciclagem no Rio e no Mundo
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente afirma que avanços na questão ambiental foram empreendidos a partir da implantação da legislação federal. Em 2007, dos 92 municípios do estado, 76 descartavam seus resíduos em lixões. Em 2010, ano que a lei passou a vigorar, o número pulou para 30 municípios fluminenses que depositavam seus resíduos sólidos em locais ecologicamente corretos – o que representava apenas 11% da quantidade total do lixo gerado no estado.
Em 2012, o número quase dobrou e atingiu 58 cidades do Estado do Rio de Janeiro que passaram a destinar 92% dos resíduos sólidos gerados em todo o território fluminense em aterros sanitários. A projeção do Governo do Estado é de que ao final de 2013, 82 cidades estejam descartando mais de 14 mil toneladas dos resíduos sólidos gerados no território fluminense em local ecologicamente correto; sobrando apenas pequenos municípios para se adequar à legislação até 2014.
Apesar de significarem um avanço em relação aos lixões, especialistas em planejamento de lixo afirmam que a grande quantidade de lixo que segue para os aterros sanitários mostra que a cidade do Rio está distante de modelos de reciclagem empreendidos em países desenvolvidos, como a Holanda, que já serviu de modelo para a gestão ambiental em São Paulo. Nesse países, apenas o que não pode ser reaproveitado é depositado em aterros sanitários. No estado do Rio, os resíduos que seguem para os aterros somam mais de 90% do total do lixo produzido, sobrando para a reciclagem a tímida marca de apenas 3%. A meta do governo estadual é atingir os 10%, até 2014. Em países como Holanda, Suécia e Noruega, o índice de lixo que segue para a reciclagem supera os 90% do total de resíduos.
De acordo com a professora da Escola Politécnica da UFRJ e especialista em planejamento ambiental, Kátia Dantas, a reciclagem é o que deve ser estimulado, para trabalhar em conjunto com os aterros sanitários. “Na realidade, o aterro sanitário é o que estão lutando para reduzir em países da Europa e em outros países desenvolvidos. O aterro é para levar o que sobra, depois que já foi feita a reciclagem e o aproveitamento energético. Se deposita muito pouco em aterros nesses lugares. A nossa luta está atrasada em relação ao que acontece lá fora”, aponta a professora.
Ainda engatinhando nos avanços de aproveitamento energético, a estação de tratamento de lixo de Seropédica deve inaugurar, enfim, uma estação própria de tratamento de chorume, líquido contaminante resultante da putrefação do lixo orgânico. Orçada em aproximadamente R$ 35 milhões, a unidade será construída pela Tecma — Tecnologia em Meio Ambiente, contratada pela empresa administradora do aterro, a Cyclus, e deve iniciar seus trabalhos no fim de 2013. A estação será a maior do tipo da América Latina e será capaz de descontaminar mil metros cúbicos por dia, o equivalente a duas piscinas olímpicas cheias de chorume a cada cinco dias.
Sobre a questão dos catadores, a professora lembra que a nova lei também inclui incentivos para municípios que adotarem sistemas de reciclagem e que, ao contrário da Europa, os catadores são uma realidade no Brasil. “O decreto já institui que a gestão de planejamento ambiental deve incluir cooperativas. Uma grande diferença daqui para a Europa é a existência dos catadores, e nós não podemos desprezar isso. O catador tem que ser inserido.”
Uma das abordagens interessantes da lei, segundo Kátia, é que a isenção de responsabilidade das indústrias, grandes geradoras de lixo, chega ao fim. “O que eu acho importante é a questão de outros tipos de resíduos, como pneus, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, agrotóxicos são responsabilidade das empresas criadoras, que têm que se programar para a logística reversa. Isso está bem claro na lei. Precisa existir uma organização da indústria para receber esse material de volta. E isso, na Europa, já acontece há muito tempo”, aponta a professora.
Sobre políticas de conscientização ecológica e de saneamento, Kátia sugere que a educação ainda é principal fator a ser incentivado pelo poder público. “O problema da conscientização é o fator cultural. Em lugares onde essa questão é um hábito, já fica algo muito natural. Aqui ainda não temos essa questão inserida na educação. A coleta seletiva ainda é uma questão de educação. O que deve ser feito pelos governos municipal e estadual é programas que unam as secretarias de educação e meio ambiente. Se fosse algo incentivado desde a infância, os investimentos depois serão reduzidos.”
*Do programa de estágio do Jornal do Brasil
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