O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em 23 de junho de 2010, diante de um grupo restrito de petistas e empresários amigos no Palácio do Planalto. Assinaram uma “declaração de parceria estratégica”, feita pelo Itamaraty, que previa uma série de cooperações entre os dois países.
Lula elogiou, entre outras coisas, os “avanços democráticos” no país africano – que tem o mesmo presidente ditador há 37 anos. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, por trás do verniz do protocolo diplomático, corria um acerto mais mundano para beneficiar a Odebrecht, o PT, o governo de Angola e desferir um golpe nos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O robusto conjunto de mensagens conhecido a partir da Operação Omertà, na semana passada, detalha como esse acordo, segundo os investigadores, gerou US$ 50 milhões da Odebrecht para a conta de propina de Antonio Palocci, então coordenador da campanha de Dilma Rousseff.
A estratégia era elevar o valor da linha de crédito concedida pelo Brasil, com dinheiro do BNDES, para a empresa realizar obras em Angola. Seis dias antes da chegada do presidente angolano, Marcelo Odebrecht demonstrava preocupação com o montante que seria fixado no Protocolo de Entendimento. “Amanhã vou estar às 11 horas com o ‘Italiano’ (nome pelo qual, segundo os investigadores, Palocci era conhecido). Seria o caso de dizer a ele que, com os 700 (milhões de dólares) que estão sinalizando, dificilmente terão algo, e que, se nos autorizassem, EB (Ernesto Baiardi, diretor da Odebrecht em Angola) poderia tentar conseguir 50 (milhões de dólares) de rebate (com o par dele lá) para o objetivo de 1.200 (milhão de dólares)?”, diz Marcelo.
O protocolo é renovado anualmente e funciona como uma espécie de “cartão de crédito” a ser usado pelos países no pagamento de serviços prestados por empresas brasileiras. Em 2009, Angola conseguiu um cheque de US$ 500 milhões. Em 2010, o governo sugeriu elevar o montante para US$ 600 milhões, depois US$ 700 milhões. Marcelo esperneou: queria que saltasse a US$ 1,2 bilhão. Numa demonstração de que os papéis da Odebrecht e do governo se misturavam, o chefe da Casa Civil de Angola, Carlos Maria da Silva Feijó, pediu à empreiteira – não ao governo brasileiro – que o crédito fosse de, pelo menos, US$ 1 bilhão.
Os pagamentos eram garantidos por um mecanismo de venda de petróleo angolano ao Brasil, uma jabuticaba contábil. Cinco dias antes do encontro de Lula com Santos, o executivo Ernesto Baiardi escreveu a Marcelo: “O que você pode fazer é convencer o Ita a entrar no assunto, confiando que depois ele restabeleça os contatos para recuperar algo.
Afinal, houve um acordo passado. No que se está fechando (os 700 milhões), a chance de ele recuperar algo é zero”. Os investigadores deduziram que se Ita, Italiano, Palocci, não viabilizasse a ampliação do crédito, não conseguiria amealhar nenhum pagamento de caixa dois desse duto. Em seu depoimento, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava Jato, havia contado aos investigadores que Palocci tratara de negociar vantagens indevidas com o governo de Angola em troca de doações para o PT em 2005. As anotações eletrônicas de Marcelo Odebrecht confirmam.
Elas registram valores e menções a Juscelino Dourado, assessor de Palocci de Ribeirão Preto, e a Delúbio Soares, primeiro tesoureiro petista preso. O novo protocolo de entendimento entre Brasil e Angola foi assinado em 23 de junho. A nova linha de crédito ficou em US$ 1 bilhão, o montante pedido por Angola, ainda que um pouco abaixo do exigido por Odebrecht.
A Polícia Federal concluiu que os US$ 50 milhões a Palocci seriam “pagamentos ilícitos, provavelmente descontados de pagamentos irregulares para caixa dois”. Dois meses depois, em setembro de 2010, o protocolo foi aprovado pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), órgão técnico vinculado à Câmara de Comércio Exterior.
Uma reportagem de ÉPOCA publicada em janeiro deste ano mostrou como as forças políticas do Palácio do Planalto fizeram o Cofig aprovar a concessão de crédito a Moçambique em 2013, mesmo sem garantias suficientes.
Com Angola, não foi diferente. A Odebrecht firmou sete novos contratos em 2010. Obviamente, não eram apenas Palocci e o PT que lucravam. As anotações e e-mails de Marcelo trazem, segundo a interpretação dos investigadores, cinco menções a propinas pagas pela Odebrecht ao presidente angolano, José Eduardo dos Santos. De acordo com investigadores, nas negociações em torno do acordo de delação premiada, a Odebrecht já admitiu que pagou propina em Angola. Muito mais virá.
Ana Clara Costa
Época
Editado por Folha Política
