Lei sancionada por Cláudio Castro transforma a celebração católica em feriado oficial e fortalece o turismo religioso no estado

O Dia de Corpus Christi foi formalmente instituído como feriado estadual no Rio de Janeiro. A medida foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial na quinta-feira (23), conferindo ao Rio de Janeiro o pioneirismo nacional na oficialização da data religiosa como feriado oficial.

A nova legislação, Lei nº 11.002/2025, é resultado de uma proposta apresentada pelos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco (PMN), contando com a coautoria de Rodrigo Bacellar (União), Rodrigo Amorim (União), Luiz Paulo (PSD), Dionísio Lins (PP), Átila Nunes (PSD) e Giovani Ratinho (SDD). O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) antes de ser sancionado pelo Executivo.

Impacto da Oficialização

Corpus Christi (expressão em latim que significa “Corpo de Cristo”) é uma das celebrações mais antigas do calendário católico, realizada na primeira quinta-feira após 60 dias do Domingo de Páscoa, em comemoração ao sacramento da Eucaristia. Historicamente, a data era considerada apenas ponto facultativo no calendário federal, com a decisão de adesão ficando a critério de estados e municípios.

Com a nova lei, o fechamento do comércio e das repartições públicas torna-se obrigatório. Os trabalhadores que exercerem suas funções na data terão direito a pagamento em dobro ou a folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.

O Governo Estadual ressaltou que esta oficialização tem o potencial de fortalecer o calendário de eventos e o turismo religioso, impulsionando a economia em diversas cidades fluminenses.

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, destacou o consenso entre os parlamentares: “Temos compromisso com a Igreja Católica e com o povo fluminense. Essa aprovação é resultado de união e respeito à fé”.

Esclarecimento e Projeções Econômicas

Em resposta a questionamentos de internautas nas redes sociais sobre o status da data, o Governo do Rio esclareceu que Corpus Christi nunca foi um feriado federal, mas sim ponto facultativo, justificando assim a relevância da nova lei estadual.

Com a medida, o Rio de Janeiro se posiciona como o primeiro estado do país a formalizar a data, com a expectativa de que o feriado estadual estimule o fluxo turístico, sobretudo em municípios com forte tradição religiosa, como São Gonçalo, Petrópolis e Paraty.

Informações via Jornal Atual