Manifestação de caminhoneiros interdita rodovia Presidente Dutra no RJ, diz Polícia
10 de dezembro de 2018

Movimento começou por volta de 5h25 no km 274

Caminhoneiro do Rio e de São Paulo realizam na manhã desta segunda-feira (10) os primeiros protestos contra decisão do STF, que aliviou para as transportadoras que não cumprirem a tabela de fretes.

Além da luta contra os aumentos abusivos no preço do diesel, em maio passado os caminhoneiros também entraram em greve pelo tabelamento dos fretes.

Na manhã de hoje, houve paralisações no entorno do Porto de Santos, em São Paulo, e Rodovia Presidente Dutra, na cidade Barra Mansa, no sul do Rio.

Sobre a decisão do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu na última quinta-feira (6) medida cautelar para suspender a aplicação de multas às empresas que não obedecerem ao tabelamento de frete no transporte rodoviário, instituído pela Medida Provisória 832/2018 em maio deste ano.

Na decisão, o ministro afirma que a imposição de sanções derivadas do tabelamento de fretes tem gerado grave impacto na economia nacional, “o que se revela particularmente preocupante ante o cenário de crise econômica atravessado pelo país”, diz.

O ministro também determinou que a ANTT e outros órgãos federais se abstenham de aplicar medidas administrativas, coercitivas e punitivas a quem não obedecer ao tabelamento.