LOCAL IDEAL PARA TURISMO E DIVERSÃO, FAZENDA SANTA THEREZA

A História da Fazenda Santa Thereza tem inicio com a Fazenda Santa Cruz que ocupava a área que hoje pertence aos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Barra do Piraí, Mendes, Nova Iguaçu, Paracambi, Paulo de Frontin, Piraí, Rio Claro, Seropédica, Vassouras e Volta Redonda. (Seropédica naquele periodo era o 2º Distrito de Itaguaí).

Construída pelos padres jesuítas pelos idos de 1750, esta sede tricentenária ainda hoje é uma casa viva. Com sua construção robusta e feita para durar, marca dos religiosos,ela nos oferece uma experiência singular de volta ao passado. Sem o luxo e a opulência das grandes fazendas de café, mostra simplicidade, solidez e perfeita integração com a natureza.

No local passa a Estrada Calçada, também conhecida como Estrada Real ou Estrada Imperial, foi construída no século XVIII e denominada oficialmente na época como Estrada do Presidente, em homenagem ao  presidente da província, Paulino José Soares de Souza. A Estrada era a principal rota de ligação entre o Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo e por ela transitavam as comitivas da corte em suas viagens à Cidade de São Paulo e a maior parte das riquezas produzidas no Vale do Paraíba e de outras localidades com destino à cidade do Rio de Janeiro.

Na região das Serra do Matoso e Serra do Piloto existem diversas ruínas de casarios antigos e sedes de fazendas, como o Casarão de Santa Thereza, que se encontra em perfeito estado de conservação.

Vejam abaixo fotos do local

Fazenda Santa Cruz

Nesse grande latifúndio, os jesuítas, utilizando-se de mão-de-obra escrava, conseguiram sanear grande parte dos terrenos alagadiços da região da Baixada de Sepetiba e torná-la produtora de gêneros agrícolas, desde o início do século XVII. Além da farinha, anil e arroz, os donos da Fazenda de Santa Cruz tinham dois engenhos de açúcar, milhares de cabeças de gado em seus currais e forneciam madeira para as naus de guerra (ALONSO, 1960 apud LAMEGO, 1948).

Com a expulsão da Companhia de Jesus do Brasil, em 1759, as terras dos jesuítas foram incorporadas aos bens da Coroa Portuguesa, criando um caso específico de “terras públicas stricto sensu”, pois, graças à disciplina jesuíta, estavam regularmente medidas e mapeadas desde o século XVII, não constituindo, portanto, terras devolutas. Sua área conhecida foi o que tornou possível que os vários apossadores pudessem ser compelidos a registrarem-se como foreiros.

No relatório que apresentou sobre a situação dos engenhos de cana-de-açúcar, em 1777, Inácio de Andrade Souto Maior Rondon, mestre de campo do distrito de Guaratiba, declarou que as terras que eram dos jesuítas, nos “sertões de Santa Cruz”, ainda estavam livres (VÁRZEA, 1945). Mas aquelas terras não estavam efetivamente desocupadas, apenas distantes do olhar e dos interesses da Coroa. Já em 1690, o ouvidor-geral fixou que o valor do foro a ser pago na Fazenda seria de 1:500$000 réis (mil e quinhentos réis) para cada 100 braças de testada (FREITAS, 1985)5. Em 1729, tem-se registro de 26 foreiros que pagavam aos padres quatro galinhas por ano (FRIDMAN, 1999).

Em 1784, estavam registrados pela administração da Fazenda 1.448 escravos e 237 foreiros (FRIDMAN, 1999). Em 1793, havia em todo o Curato de Santa Cruz 124 fogos e 3.300 adultos e, em Itaguaí, 118 fogos e 1.000 habitantes, podendo-se admitir uma população de 10.000 habitantes nos antigos domínios da Companhia de Jesus (LAMEGO, 1948).

A chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro acrescentou umafeição nova à fazenda, criou-se uma estrutura administrativa para a gestão da propriedade. Essa divisão foi chamada de Superintendência, sendo criada em 1808, e era formada pelos cargos de superintendente, 1° e 2° administrador e 1° e 2° escriturário (TAVARES, 2011, pp. 269-284). Todavia, a institucionalização de uma burocracia não contribuiu com a lisura dos processos de gestão, sendo a Fazenda, ao gosto das relações do Antigo Regime, negociada como moeda de troca do clientelismo real. Podemos perceber tal uso basicamente através da concessão de aforamentos e dos cargos de administração, sobretudo da superintendência. Importa-nos informar que, a partir do re-gulamento de 1808, que se manteve inalterado até 1935, o cargo de superintendente da Fazenda passou a ser graça concedida aos amigos da família real.

Enquanto nos primeiros anos esse cargo deve ter representado um título a
mais para os agraciados do Rei, que permaneciam mais interessados na vida
da Corte que nas distantes terras de Santa Cruz, a partir do segundo império o
cargo se tornou estratégico para controle do acesso a bens materiais e sociais
em Santa Cruz e, por isso, moeda de alguma importância para posição privilegiada nos acordos clientelistas e no usufruto de recursos locais. 

Frente a esses dados, o perfil dos foreiros do período jesuíta se modificou sobremaneira durante o século XIX. Enquanto em terras dos jesuítas viviam, sobretudo, foreiros pobres, com apenas 01 ou 02 escravos, a partir de 1838, os foreiros registrados eram essencialmente nobres, donos de terras e comerciantes da cidade (FRIDMAN, 1999). Portanto, a lógica imperial fixou na região uma nobreza recém-proclamada, intimamente ligada às benesses e privilegiada enquanto “elite senhorial” imperial (FRAGOSO, 2002). Nesse processo de doação direta das terras da Fazenda “entre amigos” a relação pessoal parecia sobrepujar as restrições e obrigações legais dos contratos de aforamentos.

Ademais, entendemos que as estratégias produtivas que incidiram sobre aquela área se relacionaram com os projetos econômicos da classe dirigente. Anteriormente, pontuamos que os jesuítas, com uso de mão-de-obra escrava, tornaram a fazenda grande produtora de gêneros agrícolas, desde o início do século XVII. Mas o vazio administrativo deixado pelos padres teve como consequência a lenta decadência produtiva da parcela que poderia ser aproveitada diretamente pelo governo. A independência política do Brasil, em 1822, transformou a sede da Fazenda em local de veraneio da família imperial. Tal foi a ascensão da localidade que, a partir de 1833, o
Curato de Santa Cruz foi definitivamente destacado de Itaguaí e anexado ao Município Neutro da Corte, como sua freguesia mais a oeste.

Essas distintas formas de ocupação, na segunda metade do século XIX, já se estendiam no município de São Francisco Xavier de Itaguaí por suas três freguesias: a Vila de São Francisco Xavier, onde hoje está localizada a cidade de Itaguaí; a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, atualmente Seropédica; e a Freguesia de São Pedro e São Paulo do Ribeirão das Lages, hoje Paracambi (ALONSO, 1960).

Com a promulgação da Lei de Terras, em 1850, com validação em 1854, diversos foreiros das Freguesias de São Pedro e São Paulo e da Vila de São Francisco Xavier de Itaguaí basearam-se nas cláusulas de condicionalidade à propriedade como o estabelecimento de culturas e morada ao “sesmeiro, concessionário ou seu representante”. O aceite dessas legitimações propiciou a apropriação legal de significativas parcelas da Fazenda Imperial de Santa Cruz, conforme expôs Fania Fridman (1999).

Sendo assim, destas três freguesias, apenas as freguesias do Bananal e de São Pedro e São Paulo tinha todas as suas terras foreiras à Fazenda Santa Cruz. Esta especificidade foi fundamental para determinar uma condição diferente de concentração fundiária em Itaguaí em comparação com outras localidades da região fluminense (OLIVEIRA, 2015). Nosso objetivo nesta seção é acompanhar a trajetória de uma das famílias que possuíam
terras foreiras da Fazenda Imperial de Santa Cruz, mais especificamente na freguesia do Bananal.

Começamos a história da família Soares da Silva pelo fim, pois foi através do inventário post mortem de Antonio Soares da Silva que chegamos a eles. A data, precisamente, foi o dia 12 de março de 1857, momento em que Dona Maria Helena de Jesus acompanhada de seu filho e procurador Francisco Antonio Soares da Silva seguiram para a casa do Juiz de Órfãos da freguesia do Bananal para dar início ao inventário de seu finado esposo, falecido em 23 de janeiro de 1857, deixando testamento e 10 filhos, sendo três homens e sete mulheres.

A família possuía as fazendas da Lagoinha e Guandu. Analisamos estas duas propriedades através de cinco inventários que foram abertos de 1857 até 1927 na freguesia do Bananal11. O monte mor deixado pelo casal chega ao 180 Henrique D. Sobral Silva e Max Fabiano R. de Oliveira  REViSTA DO ARQUiVO GERAL DA CiDADE DO RIO DE JANEIRO valor de 66:115$800 (sessenta e seis contos, cento e quinze mil e oitocentos réis) que correspondiam a soma das terras, animais, escravos, benfeitorias e
tudo mais que estivesse nas Fazendas de Lagoinha e Guandu. As dívidas não eram muitas e não ultrapassaram o montante de dois contos de réis, o que não evidenciava dificuldades financeiras, eram despesas cotidianas que incluíam também os gastos com os funerais.

Antonio Soares da Silva, no momento de sua morte, possuía quatro prazos de terras foreiras à Fazenda Imperial de Santa Cruz no lugar denominado Lagoinha, situada na margem direita do Rio Guandu, e mais três prazos na Fazenda Guandu avaliados em 3:000$000 (três contos de réis). Suas propriedades possuíam juntas 50 mil pés de café, casas de vivendas, engenhos de mandioca, monjolos e alguns animais, como bestas, bois de carro, vacas, leitões e carneiros. Além do café, sua principal fonte de renda,
eram os cultivos de milho, feijão, arroz e mandioca. Nas avaliações encontramos móveis, oratórios e utensílios de prata.

Em meio a essa transformação legislativa aliada à valorização da terra e ao início da colonização, as mentalidades antes sólidas de apropriação da terra passaram, ainda que lentamente, a desmanchar no ar. Esse foi o caso da propriedade do Limoeiro que, aforadas a Cassiano, foram solicitadas pela União para a introdução das terras no projeto de colonização dirigida pelo Estado. Contrariado e contrariando a legislação recém-aprovada, Cassiano não se furtou em recorrer à Justiça alegando que detinha o domínio útil e o domínio pleno daquelas terras. Em meio ao processo judicial que, a despeito da determinação legal, ocorreu, o coronel teve suas cercas derrubadas e,
conforme noticiou o periódico O Jornal “a União Federal por intermédio da Companhia Brasileira de Construções, feito invadir […] derrubando cercas existentes e levantando barracões […] no sentido de executar as obras do núcleo colonial de Santa Cruz” (O JORNAL, 1938, ed. 5992, p. 04). Na mesma matéria, reiterava-se o pedido de retirada do gado das áreas da antiga companhia Seropédica, para que fossem executados os trabalhos de construção da Escola Nacional de Agronomia (O JORNAL, 1938, ed. 5992, p. 04). 

Neste artigo analisamos a história da Fazenda de Santa Cruz, desde sua formação, com a administração jesuítica, posteriormente como propriedade do governo imperial, até a especulação imobiliária de suas terras nos anos de 1930, já no período republicano. Dentro desta perspectiva observamos características de apropriação e distribuição das terras que variaram de acordo com a administração que estava em vigor.