Rio de Janeiro- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. A população do estado, porém, continuará contando com a Justiça estadual nesse período para resolver casos urgentes, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internações em hospitais; mandados de prisões; casos de violência doméstica e familiar e alvará de soltura e habeas corpus entre outros que necessitam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.
Estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
Veja onde funcionará o Plantão Judiciário durante o recesso na nossa região:
Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica
20 (sexta-feira) – Comarca de Paraty
21 (sábado) – Comarca de Mendes
22 (domingo) – Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
23 (segunda-feira) – Comarca de Paracambi
24 (terça-feira) – Comarca de Rio Claro
25 (quarta-feira) – 1ª Vara de Barra do Piraí
26 (quinta-feira) – Juizado Especial Cível de Barra do Piraí
27 (sexta-feira) – Comarca de Piraí
28 (sábado) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Itaguaí
29 (domingo) – 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis
30 (segunda-feira) – 2ª Vara de Família de Angra dos Reis
31 (terça-feira) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí
01 (quarta-feira) – 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis
02 (quinta-feira) – 2ª Vara de Barra do Piraí
03 (sexta-feira) – Vara Criminal de Itaguaí
04 (sábado) – Comarca de Pinheiral
05 (domingo) – 1ª Vara de Seropédica
06 (segunda-feira) – 2ª Vara de Seropédica
Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava
20 (sexta-feira) – 2ª Vara de Três Rios
21 (sábado) – 2ª Vara de Paraíba do Sul
22 (domingo) – 1ª Vara Criminal de Teresópolis
23 (segunda-feira) – 2ª Vara Criminal de Teresópolis
24 (terça-feira) – 2ª Vara de Vassouras
25 (quarta-feira) – 1ª Vara de Família de Petrópolis
26 (quinta-feira) – 2ª Vara de Família de Petrópolis
27 (sexta-feira) – 1ª Vara de Família de Teresópolis
28 (sábado) – 2ª Vara de Família de Teresópolis
29 (domingo) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Três Rios
30 (segunda-feira) – 1ª Vara de Família de Itaipava
31 (terça-feira) – Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Petrópolis
01 (quarta-feira) – Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis
02 (quinta-feira) – Comarca de Paty do Alferes
03 (sexta-feira) – Comarca de São José do Vale do Rio Preto
04 (sábado) – 1ª Vara Cível de Petrópolis
05 (domingo) – 2ª Vara Cível de Petrópolis
06 (segunda-feira) – 3ª Vara Cível de Petrópolis
Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis
20 (sexta-feira) – 1ª Vara Criminal de Resende
21 (sábado) – 2ª Vara Criminal de Resende
22 (domingo) – 1ª Vara de Família de Barra Mansa
23 (segunda-feira) – 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra Mansa
24 (terça-feira) – 1ª Vara de Família Volta Redonda
25 (quarta-feira) – 2ª Vara de Família Volta Redonda
26 (quinta-feira) – 3ª Vara de Família Volta Redonda
27 (sexta-feira) – 1ª Vara de Família de Resende
28 (sábado) – 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Resende
29 (domingo) – Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda
30 (segunda-feira) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Valença
31 (terça-feira) – 1ª Vara de Valença
01 (quarta-feira) – Juizado Especial Cível de Valença
02 (quinta-feira) – 2ª Vara de Valença
03 (sexta-feira) – Comarca de Rio das Flores
04 (sábado) – Comarca de Porto Real /Quatis
05 (domingo) – Comarca de Itatiaia
06 (segunda-feira) – 1ª Vara Cível de Barra Mansa
Infância, Juventude e do Idoso de Itaguaí
29 (domingo) – 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis
30 (segunda-feira) – 2ª Vara de Família de Angra dos Reis
31 (terça-feira) – Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Barra do Piraí
01 (quarta-feira) – 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis
02 (quinta-feira) – 2ª Vara de Barra do Piraí
03 (sexta-feira) – Vara Criminal de Itaguaí
04 (sábado) – Comarca de Pinheiral
05 (domingo) – 1ª Vara de Seropédica
06 (segunda-feira) – 2ª Vara de Seropédica
Fonte: Diário do Vale
