Sistema online melhora fiscalização de ICMS e acompanhamento de processos

 No início do mês de maio a Prefeitura de Seropédica deu mais um importante passo rumo à eficiência fiscal e a otimização na prestação de serviços. Com a aprovação do prefeito Alcir Martinazzo, a Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) iniciou o funcionamento de um sistema que pretende agilizar o andamento e o acompanhamento de processos administrativos que tramitam na Prefeitura. Em fase de testes, o sistema pretende atender inicialmente pessoas jurídicas, para posteriormente, após aprimoramentos, ser disponibilizado ao público em geral.

“Durante o mês de maio estaremos instruindo as empresas do município a como utilizarem o novo Sistema de Eficiência Fiscal. A Prefeitura está aguardando a aprovação de uma lei que regulamentará o novo formato de controle do ICMS, que se refere às multas que serão utilizadas pela Prefeitura para penalizar instituições que não estejam de acordo com os parâmetros adotados através do novo sistema. Estamos melhorando a estrutura de fiscalização do município, seguindo à risca os padrões pedidos pelos tribunais de contas do Estado e da União, fato que só trará benefícios para Seropédica, nessa e também em outras gestões”, destaca o prefeito Martinazzo. 

 Na última semana, como parte das ações que antecederam o início de funcionamento do sistema, empresários e representantes de empresas que produzem ou prestam serviços no território municipal foram convidados ao auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SMECE) para assistirem a uma palestra promovida pela SEFAZ.

 “Atualmente, com os processos sendo realizados de forma manual, entre a abertura e o fechamento de cada processo leva-se em média 90 dias, após o início da utilização do novo sistema este prazo será de 7 dias. Um ganho para as empresas e para a administração municipal, além de uma segurança maior para os funcionários. O sistema trabalha com prazos, no caso de um requerimento de Alvará de Funcionamento, por exemplo, o documento pode ser adquirido em 2 horas”, afirma Walter Carneiro, secretário de Fazenda de Seropédica, que ressaltou aos representantes de cada entidade, à forma de funcionamento e operacionalização do sistema durante a reunião da sede da SMECE.

Além de proporcionar maior facilidade aos usuários, a Prefeitura ganhará eficiência na arrecadação de impostos. Qualquer pessoa jurídica poderá solicitar e acompanhar, através da internet, a abertura, alteração cadastral e até mesmo baixa da Inscrição Municipal, sem a necessidade de se deslocar até a Prefeitura.

“O projeto de ICMS do Valor Adicionado já estava em andamento, porém, na última semana explicamos aos empresários e/ou representantes de empresas para esclarecermos dados a respeito da implantação do novo sistema. Seropédica é uma das cidades pioneiras no que se refere à fiscalização de ICMS do Valor Adicionado e aos processos eletrônicos. Inicialmente o novo sistema será direcionado à relação entre a Sefaz e as empresas, a partir de junho todas as empresas já farão seus requerimentos de forma online, porém, ampliaremos o serviço a todas as secretarias da Prefeitura, visto que conseguiremos agilizar o andamento dos processos, além de facilitarmos à vida de empresários e contribuintes”, disse a subsecretária de Fazenda Lucimar Simas.

Luiz Calderini

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