A chamada Operação Rebate investiga o uso de empresas de fachada para desviar dinheiro do fundo de pensão Postalis

A força-tarefa da Operação Postalis e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira, 11, a Operação Rebate para reunir provas sobre supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro envolvendo recursos desviados do fundo de pensão dos Correios.

Um dos alvos da ofensiva está o ex-presidente do Grupo BNY Mellon José Carlos de Oliveira, sendo os investigadores também buscam ‘localizar bens de alto valor adquiridos pelo executivo, especialmente joias, metais e pedras preciosas pagas com o uso de dinheiro em espécie em valores superiores a R$ 45 milhões’.
 
Ao todo os agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. As medidas foram autorizadas pela 12 ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal e miram, além de Zeca Oliveira, mais três pessoas e uma empresa.
 
Segundo o Ministério Público Federal, a Rebate investiga a utilização de empresas de fachada pelo ex-presidente do Grupo BNY. Os investigadores apontam que Zeca ‘desviava recursos de fundos de investimentos que recebiam aportes do Postalis por meio da dissimulação de taxa de rebate repassada para duas empresas vinculadas indiretamente ao alvo, sendo uma delas registrada em nome de familiares’.
 
A Procuradoria indica ainda que as buscas visam ‘esclarecer fatos relacionadas ao desvio de recursos do Postalis por meio de taxas de administração de fundos e também de remuneração de agente autônomo de investimentos’.
 
O nome da operação, Rebate, faz referência à ‘taxa de rebate’, comissão contratada em produtos financeiros e utilizada para remunerar os intermediários, como bancos, corretoras e agentes autônomos, indicam os investigadores.
 
Em março deste ano, José Carlos de Oliveira se tornou réu por supostos crimes contra o sistema financeiro que provocaram um rombo de R$ 98 milhões no fundo de pensão dos Correios.
 
A decisão que aceitou denúncia contra o executivo também atingiu o ex-presidente do Postalis Antonio Carlos Conquista e o ex-diretor Ricardo Azevedo.
 
Na ocasião, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, também bloqueou os bens até o valor da cifra do prejuízo.
 
Em nota, os Correios destacam que têm cooperado com as investigações. “Desde junho de 2019, o MPF conta com apoio irrestrito da atual gestão, que colabora, de todas as formas possíveis, para que as inquirições alcancem os melhores resultados possíveis para a sociedade.
 
Paralelamente, a empresa tem adotado padrões rígidos de compliance e governança internos, bem como nas relações com suas subsidiárias, visando garantir a transparência de suas ações e a incolumidade do patrimônio de seus empregados”, diz o texto.
Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Guilherme Franco Netto foi preso em Petrópolis, Região Serrana do Rio, pela Operação Lava Jato
 

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