A TV Jaguanum entrevistou Maria Fátima de Miranda Goulart, neta de Levy Miranda, que construiu a Escola de Pesca na Ilha de Marambaia. Vejam está entrevista de Alexandre Jaguanum, que faz parte da História do Estado Rio de Janeiro. 

 

O primeiro documento formal da posse de Marambaia foi registrado em 1856, em nome do comendador Breves, que veio a falecer em 1889, passando a região para sua viúva. A ilha passou para a Marinha do Brasil em 1908 e, nela, foi instalada a Escola de Aprendizes-Marinheiros em 16 de junho de 1908.

Escola de Pesca Darcy Vargas surgiu na ilha da Marambaia, município de Mangaratiba, Rio de Janeiro, em 1939, como um dos departamentos da instituição filantrópica Abrigo do Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, com o objetivo de fornecer ensino técnico e profissional de pesca aos filhos de pescadores .

No século XIX a Ilha da Marambaia pertencia ao comendador Joaquim José de Souza
Breves, que foi um poderoso cafeicultor e traficante de escravos do sul do Estado do Rio de
Janeiro.

O “Breves”, como era conhecido, mantinha seus escravos na Marambaia para “engorda” e depois os vendia, para outras fazendas. Após a sua morte a posse legal da Ilha passou por certas mudanças.

Em 1891 foi vendida pela esposa do comendador para a Companhia Promotora de Indústria e Melhoramentos, que em 1896 transferiu ao Banco da República do Brasil. O Banco fez um acordo com a União, que a  adquiriu definitivamente. Entre 1908 e 1910 a Marinha chegou a instalar na Ilha a Escola de Aprendiz de Marinheiro do Estado do Rio de Janeiro e finalmente, em 1939, Levy Miranda consegue a autorização para construir a Escola de Pesca.

Com a instalação da EPDV, os dirigentes do ACR pretendiam criar não apenas um educandário, onde fosse ensinada a pesca por meio de técnicas modernas, mas também uma vila onde a família do pescador pudesse viver com infraestrutura, em um ambiente higienizado e onde a venda do pescado pudesse ser realizada diretamente ao entreposto, propiciando uma remuneração honesta a esse trabalho (ACR, 1938-1945, relatório 1942, p.16).

As obras em prol desse empreendimento tiveram início provavelmente no segundo semestre de 1939.3 No ano seguinte, o presidente da República, Getúlio Vargas, o ministro da Marinha, almirante Henrique Aristides Guilhem, o interventor do estado do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, entre outros, estiveram na ilha da Marambaia, em comitiva, onde foram recebidos pela população local e “desfilaram” num bonde puxado por menores com uniforme de marinheiro4 (Figuras 1 e 2). Na ocasião, o idealizador e “provedor perpétuo” do ACR, Levi Miranda, juntamente com Romero Estelita Cavalcanti Pessoa, membro do Conselho Fiscal daquela entidade filantrópica, e Rodolpho Fuchs,5 funcionário do Ministério da Educação e Saúde (MES) cedido pelo governo para colaborar na área de ensino do ACR, os conduziram para conhecer as obras em andamento da EPDV (Figura 3).

Figura 1 : Comitiva do presidente Getúlio Vargas chegando à ilha da Marambaia, em bonde puxado por meninos uniformizados, sendo recebida pela população, em 1940 (Agência Nacional, 23 jun. 1940) 

Figura 2 : Vargas e sua comitiva chegando à ilha da Marambaia. Dentro do bonde (da esquerda para a direita): Vargas, sentado; Ernani do Amaral Peixoto, de terno branco; em pé, Levi Miranda e Romero Estelita (Agência Nacional, 23 jun. 1940) 

Figura 3 : (Da esquerda para direita) Romero Estelita Cavalcanti Pessoa, Rodolpho Fuchs, Getúlio Vargas, almirante Henrique Aristides Guilhem, Levi Miranda (com chapéu na mão direita) e Ernani do Amaral Peixoto visitando as obras da EPDV na ilha da Marambaia (Agência Nacional, 23 jun. 1940) 

A Escola de Pesca do ACR trouxe para aquela região uma ampla infraestrutura, que, em 1941, contava com dez pavilhões, igreja, hospital-maternidade, ambulatório, padaria, lavanderia, fábrica de gelo, fábrica de conservas, fábrica de óleo de fígado de cação, fábrica de redes, oficina e estaleiro de construção naval, frigoríficos, dependências técnicas para o ensino da pesca, quarenta casas de pescadores, 12 residências de funcionários e 15 residências para os empregados da seção industrial (ACR, 1938-1945, relatório 1940, p.10; relatório 1941, p.27, 29; relatório 1942, p.12, 13). É possível ter noção da dimensão alcançada por esse núcleo assistencial mediante a leitura de um trecho da matéria “Na cidade dos pescadores” publicada no jornal A Noite em 28 de dezembro de 1941:

Dizer apenas ‘escola’, assim, ‘tout-court’, é reduzir a ideia que se pode conceber de um empreendimento muito mais amplo …, porque, na realidade a Escola de Pesca é uma verdadeira cidade que surgiu do nada…. Além do grande edifício principal, da escola primária, da escola profissional, do hospital, da maternidade, da farmácia e do templo prestes a ser inaugurado há, ainda, 50 casas confortáveis, pequenas e modernas, com luz elétrica e todas as comodidades para a moradia dos pescadores e sua família. … Essas casas e os edifícios administrativos formam, por assim dizer, o bairro residencial e centro da cidade dos Pescadores, porque, completando-a, há também um bairro industrial que compreende uma fábrica para industrialização do cação e o seu aproveitamento integral, uma fábrica de redes de pesca, outra de gelo, uma completa serraria mecânica, um estaleiro e uma usina de força motriz que tanto pode funcionar a vapor como a óleo combustível (Na cidade…, 28 dez. 1941, capa e p.9).

O ensino primário na EPDV teve início em outubro de 1941, com o total de 105 alunos advindos de vários estados do litoral do Brasil, com exceção do Rio Grande do Sul, Maranhão e Pará, que não se fizeram representar. Essas vagas foram ofertadas pelo ACR ao presidente Getúlio Vargas por ocasião do seu aniversário (ACR, 1938-1945, relatório 1942, p.16). Uma prática mantida em anos posteriores, como é possível constatar por meio de carta escrita por Rafael Levi Miranda a Getúlio Vargas, em 19 de abril de 1944 (Figura 4).

Figura 4 : Carta de Levi Miranda ao presidente da República oferecendo novas vagas na Escola Técnica Darcy Vargas (Miranda, 19 abr. 1944) 

Os critérios de admissão dos candidatos interessados em ingressar na Escola de Pesca do ACR eram ser filho de pescador morador de praia distante das capitais; ter de 12 a 14 anos; saber ler, escrever e contar; ter certidão de nascimento e batismo, atestado de sanidade e capacidade física fornecido por autoridades federais ou estaduais, assim como atestado da Colônia de Pesca que comprovasse sua condição de filho de pescador (Queiroz, 8 jun. 1944). Tais exigências, entretanto, nem sempre eram observadas pelas autoridades estaduais responsáveis pelo recrutamento dos menores, conforme expõe o presidente do ACR, doutor Hélion Póvoa,6 no relatório de 1943 da instituição: “Desatendendo vocações e desrespeitando justas prerrogativas da classe dos pescadores, erroneamente enviaram-nos, sem dúvida com endereços trocados, meninos filhos de industriais, comerciantes e funcionários públicos” (ACR, 1938-1945, relatório 1943, p.31). Naquele momento, Póvoa pleiteava a resolução definitiva do assunto em favor de uma maior eficiência da escola e do cumprimento da promessa feita pelo governo e pela diretoria daquela instituição filantrópica aos pescadores e seus órgãos de classe.

A EPDV funcionava num sistema de internato, com atividades planejadas ao longo do dia, e as visitas aconteciam uma vez por mês. Durante os dias de semana, os alunos assistiam ao total de sete horas de aula, distribuídas em dois turnos, três horas pela manhã e quatro horas à tarde. Todos os dias eles precisavam cumprir obrigações cívicas, como o hasteamento da bandeira e desfile, incluídos domingos e feriados, quando estavam liberados das atividades de estudo e dedicavam-se a práticas esportivas (Alves, 2010, p.43). As missas também eram diárias e obrigatórias, também em dias de festividade, como na visita de autoridades à instituição (Figura 5).

Figura 5 : Alunos ajoelhados em celebração de missa realizada no interior da igreja da EPDV por ocasião da visita de Vargas à ilha da Marambaia (Agência Nacional, 13 jan. 1945) 

Sendo o ACR uma instituição católica, dirigida e administrada por fiéis dessa religião, não é de surpreender a ênfase concedida ao ensino e às práticas religiosas em todos os seus departamentos. No interior de cada uma de suas unidades, como na Escola de Pesca, existia uma igreja, cuja fachada exibia uma estátua do Cristo com braços estendidos “à humanidade transviada e sofredora” (Figura 6), e capelães, a quem era entregue a direção espiritual do estabelecimento (ACR, 1938-1945, relatório 1945, p.15, 37). Estatísticas de missas, confissões, batismos, extremas-unções, primeiras comunhões, crismas etc. eram disponibilizadas nos relatórios oficiais da entidade filantrópica (Caminha, 2012, p.81, 82), nos quais, por exemplo, se encontra a informação de que, apenas em 1942, foram realizados 7.783 atos religiosos na Escola de Pesca (ACR, 1938-1945, relatório 1942, p.34). O “provedor perpétuo” Levi Miranda acreditava que por meio do “amparo ao menor” o ACR prestava um imenso serviço ao Brasil, mas, ao mesmo tempo, encontrava “um excelente meio para levar almas ao encontro do Cristo” (ACR, 1938-1945, relatório 1943, p.17).

Figura 6 : Fachada da igreja da EPDV com a imagem do Cristo de braços abertos, diante do qual está sentado um capelão com um grupo de alunos daquela escola (Agência Nacional, 2 jan. 1944) 

O documentário Marambaia, produzido pelo Instituto Nacional de Cinema Educativo (Ince)7 em 1945, com direção de Humberto Mauro, é outra fonte de informação sobre as atividades diárias realizadas pelos menores na EPDV. As imagens, acompanhadas de uma narrativa em off, apresentam os alunos realizando exercícios de remo em escaler e da disciplina semáfora – correspondente à comunicação por meio de sinais com bandeirolas (Figura 7) –, assim como trabalhando na secagem e reparação das redes de pesca, prática que também foi captada pelas lentes de um fotógrafo da Agência Nacional8 (Figuras 8 e 9). Sobre esta última atividade, o narrador faz uma curiosa revelação: “Não obstante a existência de máquinas para o fabrico de redes, os alunos são obrigados a confeccioná-las manualmente recebendo remuneração por tarefa”. Essa exigência é justificada por Rodolpho Fuchs em matéria para o jornal A Manhã, em que menciona, devido ao fato de o país ainda não ter “um completo desenvolvimento da sua indústria mecanizada”, ser necessária a adoção de dois planos de ensino na escola – um “rudimentar, usando o menos possível o maquinário e complicações da mecanização” e o outro com o “uso eficiente de maquinário, aparelhos, filtros etc.” –, porque numa situação de falta de maquinário os alunos saberiam substituí-lo por sua habilidade e técnica (Desenvolvendo…, 30 out. 1942, p.10). Quanto à remuneração concedida por tarefa aos menores, era uma prática adotada não apenas naquela unidade do ACR, mas em todas as demais, como no Instituto Profissional Getúlio Vargas (IPGV), conforme mencionou o doutor Hélion Póvoa num dos relatórios oficiais da entidade: “O Instituto gratifica aqueles que, aprendendo, já produzem … jamais explorando o trabalho de quem quer que seja” (ACR, 1938-1945, relatório 1942, p.23).

Figura 7 : Alunos da EPDV fazendo exercícios da disciplina semáfora, correspondente à comunicação por meio de sinais com bandeirolas (Marambaia, 1945

Figura 8 : Alunos da EPDV reparando redes de pesca (Agência Nacional, 2 jan. 1944) 

Figura 9 : Alunos da EPDV reparando redes de pesca (Agência Nacional, 2 jan. 1944) 

O documentário do Ince aborda também o modo como era estruturado o ensino na EPDV. Os alunos da primeira série aprendiam e praticavam a pesca denominada arrastão. Depois, eram iniciados na pesca de caniço ou de linha e, posteriormente, na de caráter industrial, feita em embarcações motorizadas, que propiciavam a pesca da sardinha, peixes de fundo e, sobretudo, do cação e do boto. A equipe envolvida com este último tipo de pesca era composta por pescadores experientes, instrutores e pela turma de aprendizes (Caminha, 2012, p.88). Nas fábricas, os alunos eram envolvidos em todas as etapas de preparação da sardinha em conserva, desde a limpeza do peixe até seu ajuste nas latas (Figuras 10 e 11).

Figura 10 : Aluno da EPDV limpando sardinhas sob as vistas de Vargas e sua comitiva (Agência Nacional, 13 jan. 1945) 

Figura 11 : Alunos da EPDV trabalhando na preparação das sardinhas em lata (Agência Nacional, 13 jan. 1945)

Como na ilha da Marambaia o cação era abundante, chegando à produção de aproximadamente 12 mil quilos ao mês, o doutor Humberto Cardoso, assistente técnico do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), instalou ali um laboratório para realização de pesquisas sobre a natureza e a riqueza do óleo de fígado de cação, sobretudo em relação a sua concentração de vitamina D. A expectativa do doutor Cardoso era que o óleo de fígado de cação substituísse o óleo de fígado de bacalhau num momento de escassez desse produto no mercado interno devido ao contexto de guerra internacional (Cardoso, 1946, p.1, 2). O pesquisador defendia a retirada dos fígados do peixe o mais cedo possível, logo após a chegada do material à terra, porque havia um sensível declínio da riqueza vitamínica do animal após sua morte. Dessa forma, segundo ele, ocorria a preservação da vitamina A e se garantia a qualidade do próprio óleo. Os alunos da Escola de Pesca participavam de todo o processo de preparação industrial do óleo de fígado de cação, da pesca e limpeza do peixe às atividades laboratoriais (Figuras 12 e 13).

Figura 12 : Aluno fazendo a limpeza do cação na ocasião da visita de Vargas à EPDV (Agência Nacional, 13 jan. 1945) 

Figura 13 : Aluno trabalhando na preparação do óleo de fígado de cação no laboratório da EPDV (Marambaia, 1945

Havia também na EPDV, além dos departamentos Industrial e Marítimo – este último responsável pelo escoamento da produção da escola –,9 uma seção de Construção Naval, onde os alunos aprendiam a construir barcos e fazer peças para diversas embarcações (Desenvolvendo…, 30 out. 1942, p.10). Somente em 1944 foram construídos ali cinco baleeiras, três canoas de pesca, uma canoa a motor, duas lanchas e uma catraia (ACR, 1938-1945, relatório 1944, p.34). Os alunos também se dedicavam ao reparo de toda a frota de pesca nos estaleiros da escola, que em 1944 totalizava dez embarcações: as traineiras Presidente Vargas e Ministro Capanema, que faziam o serviço de transporte entre a ilha e o Rio de Janeiro; as traineiras Almirante Guilhem, Hildebrando Góes, D. Santa e Amaral Peixoto; o barco Romero Estelita; as caçoeiras Carneiro de Mendonça, São Francisco de Assis e a lancha Alzirinha (Os estaleiros…, 7 jan. 1944, p.9) (Figuras 14 e 15).

Figura 14 : Alunos da EPDV aprendendo a construir barcos e consertar peças das embarcações nos estaleiros da Escola (Agência Nacional, 2 jan. 1944) 

Figura 15 : Alunos da EPDV aprendendo a construir barcos e consertar peças das embarcações nos estaleiros da Escola (Agência Nacional, 2 jan. 1944) 

A formatura da primeira turma de alunos da EPDV ocorreu em 1945. Em meio às autoridades presentes na solenidade ocorrida na ilha da Marambaia estavam: o presidente Getúlio Vargas, o chefe da Casa Civil, Firmo Freire do Nascimento, os ministros da Marinha e da Educação e Saúde, almirante Aristides Guilhem e Gustavo Capanema, respectivamente, Ernani do Amaral Peixoto, entre outros. Na ocasião, o ministro Gustavo Capanema discursou sobre a “missão” que aqueles alunos teriam ao sair da escola:

A vossa ‘missão, a missão dos pescadores’, tem uma responsabilidade enorme para a Nação. Sois, por um lado, ‘trabalhadores’ da economia nacional. Bem sabeis que até agora a indústria da pesca era primitiva, insegura e falha em nosso país. Sois os primeiros diplomados pela Escola Darcy Vargas e isso confere à vossa responsabilidade um sentido de maior exigência. Em segundo lugar, tendes responsabilidades com as defesas de nossos rios e litoral, com isso haveis de construir preciosa falange de soldados brasileiros, na constante vigia e guarda de nossas águas (citado em Alves, 2010, p.27; destaques meus).

O ministro Capanema chamava a atenção dos menores para a responsabilidade que agora teriam, como artífices da pesca, em trabalhar em prol do desenvolvimento econômico do país e da defesa nacional, já que naquele momento receberiam também o certificado de reservistas navais (ACR, 1938-1945, relatório 1944, p.20).

No auditório, onde se realizava a formatura, atrás da mesa onde sentavam as autoridades, observava-se na parede, além do crucifixo, duas frases atribuídas a Getúlio Vargas: “O melhor cidadão é o que pode ser mais útil aos seus semelhantes” e “O trabalho é o maior fator da elevação da dignidade humana”. As frases transmitiam uma mensagem a todos os presentes: o trabalho era o meio pelo qual o indivíduo se transformava em um cidadão útil aos seus semelhantes e à pátria. Essa era a ideologia propagada pelo Estado Novo, de valorização do trabalho e dos trabalhadores, que era a “expressão viva e máxima de nossas possibilidades de desenvolvimento socioeconômico” para o estabelecimento de uma nação próspera e harmoniosa (Gomes, 1982, p.122) (Figuras 1617 e 18).10

Figura 16 : Discurso do ministro Gustavo Capanema na formatura da primeira turma de artífices da pesca na EPDV, tendo à mesa (da esquerda para direita) Firmo Freire do Nascimento, Vargas, Capanema (ao centro e de pé), Ernani do Amaral Peixoto, padre Olímpio de Melo (Agência Nacional, 13 jan. 1945) 

Figura 17 : Vargas entregando o diploma de artífice da pesca a um dos alunos da EPDV. Da direita para a esquerda, Ernani do Amaral Peixoto, Gustavo Capanema, Rodolph Fuchs (atrás de Vargas), Firmo Freire do Nascimento, almirante Aristides Guilhem e Levi Miranda (de terno escuro) (Agência Nacional, 13 jan. 1945) 

Figura 18 : Vargas com a primeira turma de formandos da EPDV (Agência Nacional, 13 jan. 1945) 

Não foi à toa que o governo apoiou a Escola de Pesca do ACR desde os primeiros anos, pois esse estabelecimento estava dedicado à transformação dos menores em trabalhadores, artífices da pesca, aptos a contribuir para o esforço coletivo em prol do desenvolvimento nacional. Como outras instituições voltadas para a assistência de menores na época, a EPDV recebeu grande incentivo por parte do governo varguista, que considerava a educação uma das principais estratégias para viabilizar a concretização do seu projeto nacionalizador. Conforme afirma Helena Bomeny (1999, p.139; destaque no original):

Formar um ‘homem novo’ para um Estado Novo, conformar mentalidades e criar o sentimento de brasilidade, fortalecer a identidade do trabalhador, ou por outra, forjar uma identidade positiva no trabalhador brasileiro, tudo isso fazia parte de um grande empreendimento cultural e político para o sucesso do qual contava-se estrategicamente com a educação por sua capacidade universalmente reconhecida de socializar os indivíduos nos valores que as sociedades, através de seus segmentos organizados, querem ver internalizados.

Nesse sentido, a educação era considerada um instrumento capaz de viabilizar a formação desse “homem novo”, com uma nova mentalidade, imbuído de valores morais e cívicos, de uma concepção positiva do trabalho (Caminha, 2012, p.111). Em relação ao papel desempenhado pelo ACR nesse sentido, o doutor Hélion Póvoa, seu dirigente, testemunhava que aquela instituição, por meio da educação, havia modificado “muitos maus destinos, permutando [sic] por prováveis probos operários, senhores de ofícios manuais valiosos” (ACR, 1938-1945, relatório 1940, p.39-41).

Os dirigentes do ACR também tinham a expectativa de propiciar a formação de profissionais adaptados à realidade nacional, conforme é possível constatar por meio das palavras do seu dirigente, doutor Hélion Póvoa, num dos relatórios oficiais da instituição:

Um ponto, porém, é capital, e os dirigentes do ‘Abrigo’, quer na Diretoria como na Superintendência técnica, sempre o abordaram com o máximo de preocupação: necessitamos de profissionais e técnicos, em número extraordinário, quanto mais melhor, mas é imprescindível que a preparação se faça num sentido não raro esquecido: ‘formação de profissionais para o Brasil, ajustado as suas realidades’, ao nosso salário, com o equipamento de ferramentas que possuímos, e não um trabalhador cheio de exigências e imposições, com ordenados exorbitantes, desejando só trabalhar nos grandes centros, correndo para as capitais e abandonando o interior do país (ACR, 1938-1945, relatório 1941, p.29; destaques meus).

Sendo assim, o ACR do Rio de Janeiro, por meio da sua Escola de Pesca, buscava formar trabalhadores para um “Brasil real”, “ajustados” a sua realidade, desejosos de trabalhar não apenas nos grandes centros, mas também em outras regiões do país, como pescadores.

A Escola de Pesca do ACR também veio preencher uma lacuna até então existente no ensino profissional da época, como afirmou o próprio ministro Gustavo Capanema em seu discurso de lançamento do barco batizado com seu nome:

A escola de pesca, fundada na ilha de Marambaia, não só por ter vindo suprir uma das maiores deficiências de nosso aparelho educacional como também pelo admirável plano com que foi estabelecida, mereceu desde logo o apoio e a colaboração do governo (Lançado ao mar…, 12 nov. 1942).

Sem dúvida, a Escola de Pesca do Abrigo do Cristo Redentor se constituiu numa “experiência singular no âmbito do ensino industrial do Brasil” (Alves, 2012, p.126), mas o amplo apoio e a colaboração recebidos do governo11 não se deveram apenas a isso. Como foi abordado, a EPDV possuía uma proposta assistencial voltada para a classe de pescadores e suas famílias na ilha da Marambaia, um projeto educacional destinado aos filhos menores de pescadores locais e de diversas outras regiões do país e um discurso afinado com a ideologia estadonovista (Figura 19). Dessa forma, a Escola de Pesca do ACR cumpria seu papel formando artífices pescadores, trabalhadores de um “Brasil real”, que contribuiriam para o esforço coletivo em prol do desenvolvimento socioeconômico do país moderno e harmonioso propagandeado por Vargas.

Figura 19 : Vista panorâmica da EPDV, com o seu pavilhão principal à esquerda, sendo identificadas à frente as torres da igreja. Acredita-se que as casas perfiladas mais ao fundo que compunham a vila dos pescadores (Agência Nacional, 2 jan. 1944) 

REFERÊNCIAS

ACR. Abrigo Cristo Redentor. Relatórios oficiais do Abrigo Cristo Redentor, 1938-1945. (Arquivo Central do Ministério do Desenvolvimento Social, Brasília). 1938-1945. [ Links ]

AGÊNCIA NACIONAL. Presidente Getúlio Dornelles Vargas (1939-1945) fora do Palácio do Catete: visita a ilha de Marambaia, Rio de Janeiro, RJ. BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.1750 (Arquivo Nacional, Rio de Janeiro). 13 jan. 1945. [ Links ]

AGÊNCIA NACIONAL. Reportagem na Escola de Pesca em Marambaia e Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, BR RJANRIO EH.0.FOT, EVE.8249 (Arquivo Nacional, Rio de Janeiro). 2 jan. 1944. [ Links ]

AGÊNCIA NACIONAL. Presidente Getúlio Dornelles Vargas (1939-1945) fora do Palácio do Catete: visita a ilha de Marambaia, RJ. BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.1425 (Arquivo Nacional, Rio de Janeiro). 23 jun. 1940. [ Links ]