As instituições interessadas em fazer parte da gestão participativa das águas que abastecem cerca de 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro têm até o dia 11 de janeiro para efetuar suas inscrições no processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ, biênio 2021-2023.

A ficha de inscrição deve ser enviada até a data limite ao e-mail [email protected]. São 36 vagas de titulares, sendo 14 para usuários de água, 11 para o poder público e 11 para a sociedade civil. O edital, o cronograma, a ficha de inscrição e demais informações estão disponíveis no site do Comitê Guandu-RJ: www.comiteguandu.org.br

São considerados representantes dos usuários da água, são as organizações cujos usos dependam de outorga, diretamente ou através de suas entidades de representação de classe legalmente constituídas há no mínimo dois anos, devendo seu peso de representação refletir, tanto quanto possível, sua importância econômica, estratégica, socioambiental, institucional e política na bacia e o seu impacto sobre os corpos hídricos.

As 14 vagas dos usuários da água são divididas entre 7 diferentes setores. O segmento sociedade civil é formado por representantes da população da bacia, através de associações, instituições, organizações e entidades, legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com atuação relacionada e comprovada em recursos hídricos na área de atuação do Comitê e devidamente cadastrada no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

As 11 vagas do segmento são divididas em cinco setores. Já o segmento poder público é formado por representantes dos poderes executivos que estejam relacionados com os recursos hídricos, situados totalmente ou parcialmente na área de atuação do Comitê. As 11 vagas são divididas entre os executivos municipais, estadual e federal. O edital traz todos os critérios da seleção.

O cronograma traz que a divulgação dos inscritos será publicada no dia 13 de janeiro de 2021, e a lista dos habilitados no dia 25 de janeiro. As instituições terão dois dias para interpor recursos. Em fevereiro serão realizados os Fóruns para eleição dos representantes dos segmentos e a divulgação do resultado do processo eleitoral será divulgado em 11 de fevereiro.

Diretoria colegiada.

Seguindo o Regimento Interno do Comitê Guandu-RJ vigente, a eleição da Diretoria Colegiada será realizada durante a primeira reunião ordinária do Plenário de 2021, prevista para o dia 25 de fevereiro, mediante votação dos membros empossados referentes a este processo eleitoral. A eleição da Diretoria Colegiada se dará através de inscrições de chapas. As inscrições das chapas podem ser realizadas em até 48 horas antes da reunião Plenária ordinária para este fim. A chapa inscrita deverá conter as indicações das instituições e seus respectivos representantes a comporem a Diretoria Colegiada, sendo 2 de cada segmento: usuários, sociedade civil e governo, além de indicar na composição os cargos de Diretor Geral e Diretor Executivo.

Responsabilidade

A nova composição plenária terá o desafio de seguir com a gestão participativa da bacia que abastece cerca de 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e trabalhar para aumentar os índices de saneamento na região hidrográfica., além de gerir vários projetos como o Produtores de Água e Floresta, o Saneamento Rural, e o Auxílio à Pesquisa dentre outros.

Comitê Guandu-RJ

O Comitê Guandu-RJ  foi criado pelo Decreto Estadual n° 31.178 em 3 de abril de 2002. É um órgão colegiado, sem fins lucrativos, responsável pela gestão democrática dos recursos hídricos da Região Hidrográfica II do estado do Rio de Janeiro (Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim). Dentre as ações desenvolvidas no Comitê, estão: estudos, programas de educação ambiental, de mobilização social, projetos e obras que visam a melhoria da quantidade e qualidade das águas, que abastecem cerca de 9 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e municípios citados anteriormente, possuindo assim uma posição vital num dos maiores sistemas de captação, tratamento e distribuição de água do mundo.