O Diretor Geral, a Diretora Executiva e o Diretor do Comitê Guandu-RJ, Paulo de Tarso (FIRJAN), Andreia Loureiro (P.M. Queimados/RJ) e Julio Antunes (CEDAE), se reuniram na última quarta-feira (03), na sala da gerência de operações da ETA-Guandu em Nova Iguaçu/RJ, com os especialistas Herve Gilliard, chefe de projetos da Agência Francesa Loire Bretagne; Patrick Laigneau, consultor da empresa de consultoria em recursos hídricos Otinga e; Nicolas Bourlon, chefe de projetos na América Latina da International Office for Water, órgão europeu para gestão de águas, para a construção de um acordo de cooperação técnica entre o Comitê Guandu-RJ, os órgãos franceses de águas e a secretaria executiva. Participaram ainda dessa construção Juliana Fernandes, Tatiana Ferraz e Caroline Lopes, Diretora, Gerente e Especialista em Recursos Hídricos da AGEVAP, respectivamente, secretaria técnica e executiva do Comitê. O encontro, terceiro já realizado entre as instituições, resultou em um seminário entre as agências, que vai acontecer em novembro, aqui no Brasil.

A França é a percussora da gestão de águas no mundo e de lá veio boa parte do modelo utilizado no Brasil. As agências francesas, a cobrança e a lei de recursos hídricos foram estabelecidas na década de 60, enquanto no Brasil foi instituída somente em 1997, sendo que, no estado do Rio, a cobrança iniciou em 2004. Há ainda no Brasil, principalmente nos estados da região Centro-Oeste, bacias que não tem comitês constituídos, e consequentemente, cobrança de projetos para sua manutenção. Hoje o país europeu investe meio bilhão por ano na conservação e recuperação das suas bacias, em saneamento e abastecimento, e tem projetos ambiciosos como fazer as provas de natação das olimpíadas de 2024 em Paris, no rio Sena, que corta a cidade, mostrando ao mundo a efetividade do sistema. “Esse investimento é possível devido a união de toda sociedade que reconhece a importância dos comitês e das agências, fortalecendo o sistema de gestão de recursos hídricos. O Brasil precisa repensar seu modelo, efetivar a implementação do sistema e suas ações, e aumentar a integração de seus comitês”, afirmou Nicolas Bourlon, chefe de projetos da International Office for Water.

Uma resolução criada na França em 2006 destina 1% da arrecadação da cobrança para os acordos de cooperação, fora o aporte técnico com vasta experiência, que pode trazer desenvolvimento ao sistema de gestão de recursos hídricos do Brasil. A partir dessa possibilidade, a agência Loire Bratagne planeja fazer uma cooperação técnica e de gestão com agências e bacias brasileiras” Estabelecer um intercâmbio de informações entre as organizações permitirá aos atores do sistema agregar conhecimento de lições aprendidas e somar na agenda do Comitê ações que alcançaram êxito, elevando a efetividade dos projetos realizados”, enfatizou Caroline Lopes, Engenheira Ambiental e Especialista em Recursos Hídricos da secretaria executiva do Comitê Guandu-RJ.

Durante a reunião, foram apresentados aos especialistas o Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu-RJ, que prevê ações hierarquizadas em um horizonte de 25 anos, em diferentes agendas que incluem infraestrutura verde, abastecimento e saneamento. Também foi lida a carta de cooperação que será levada ao conselho de administração da agência francesa, para que o instrumento seja celebrado.

Antes de celebrar o acordo internacional, foi destacada a importância de uma integração entre os Comitês no Brasil, e para isso, será realizado em novembro deste ano, um seminário de integração envolvendo Comitê Guandu-RJ, CEIVAP e o Comitê PCJ, bem como as agências AGEVAP e PCJ.

Acordo de Cooperação Brasil X França

A ideia do acordo de cooperação surgiu no ano passado e uma reunião foi realizada em outubro na sede do Comitê Guandu-RJ, em Seropédica/RJ, entre os especialistas franceses e toda diretoria do Comitê. O encontro resultou em uma carta de manifestação de interesse em estabelecer a cooperação, que prevê, entre outras ações o fomento a um estudo sobre segurança hídrica e câmbio de informações entre instituições.  Ainda em outubro, os especialistas franceses foram a Rio Claro/RR, conhecer de perto o programa “Produtores de Água e Floresta” (PAF), do Comitê Guandu-RJ. O programa, realizado desde 2009, alia recuperação, conservação ambiental e renda a comunidade local, através do PSA (pagamento por serviços ambientais). O projeto já resultou na recuperação de mais de 500 hectares de mata atlântica e na conservação de mais de 4 mil hectares, favorecendo o ecossistema da bacia que abastece mais de 12 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio. Na quarta-feira (03), os 74 produtores que fazem parte do programa e que comprovaram a conservação e recuperação dos biomas, receberam um total de 179 mil reais, pelos serviços ambientais. Neste ano o programa foi ampliado a mais três municípios da bacia, com meta de conservação de mil hectares e recuperação de cinquenta. O programa é totalmente financiado pelo Comitê Guandu-RJ com as verbas oriundas da cobrança.

Sistema de Gestão de Recursos Hídricos França X Brasil

A França tem leis e trabalha com a gestão participativa de seus recursos hídricos há mais de 50 anos, sendo um exemplo em todo mundo. A lei estabelece a cobrança pelo uso da água bruta, em reconhecimento da água como um bem público dotado de valor econômico. Para a gestão, são estabelecidos os Comitês de Bacia compostos por representantes da sociedade, setor produtivo e poder público, que, ao lado de instituições que reconhecem a importância da melhoria e da manutenção da qualidade e quantidade de água, aplicam os recursos oriundos da cobrança em projetos em prol dos recursos hídricos nas áreas de saneamento, abastecimento, recuperação, conservação e etc, trazendo benefícios ao ecossistema e toda população. Para isso, contam com uma agência com cerca de 300 colaboradores que dão o suporte técnico, administrativo e executivo para as ações. O PPU – preço público unitário – na França, gira em torno dos dois reais por metro cúbico (mil litros)de água bruta captada.

No Brasil, baseado no modelo Frances, a Lei das Águas (9433/97) foi sancionada em 1997, constituindo o sistema de gestão participativo. No estado do Rio a cobrança foi iniciada em 2004 com o PPU no valor de dois centavos por metro cubico. Hoje, na região hidrográfica II, área de abrangência do Comitê Guandu-RJ, o valor é de quatro centavos, e mesmo assim, resultam em vários projetos reconhecidos até mesmo fora do país, que proporcionam a conservação dos corpos hídricos e na melhoria da qualidade e quantidade de água disponível para a população.

Visita a ETA-Guandu

No encontro, Julio Antunes, Diretor do Comitê e Gerente de Operações da ETA Guandu-Lameirão, apresentou aos especialistas franceses a maior estação de tratamento de água do mundo, com capacidade de captação e tratamento de 45 mil litros de água por segundo e 4 bilhões de litros de água por dia. Júlio apresentou todo o processo, desde a capitação até a distribuição, além de falar no projeto Nova Guandu, que vai ampliar ainda mais essa capacidade.

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