Nota da Reitoria sobre recursos de emendas parlamentares

No ano de 2017, a UFRRJ conseguiu captar R$ 5,5 milhões de emendas parlamentares, distribuídos da seguinte forma:

1. Recurso de Capital – R$ 3,650 milhões.

— Senador Lindbergh Faria – R$ 50 mil;
— Deputado Federal Celso Jacob – R$ 1 milhão;
— Deputado Federal Chico Alencar – R$ 200 mil;
— Deputado Federal Glauber Braga – R$ 300 mil;
— Deputado Federal Jean Wyllys – R$ 100 mil;
— Deputada Federal Rosângela Gomes – R$ 2 milhões.

2. Recurso de Custeio – R$ 1,850 milhões.

— Senador Lindbergh Faria – R$ 750 mil;
— Deputado Federal Chico Alencar – R$ 100 mil;
— Deputado Federal Jean Wyllys – R$ 400 mil;
— Deputado Federal Roberto Sales – R$ 600 mil.

Entretanto, apesar de constar como aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, apenas 29% do valor total foi disponibilizado como crédito para a Rural. Ou seja, dos R$ 5,5 milhões, mais de R$ 3,8 milhões foram contingenciados pelo governo, restando pouco mais de R$ 1,6 milhão (das emendas do senador Lindbergh Faria e do deputado Jean Wyllys, e R$ 310.751 da deputada Rosângela Gomes) para ser empenhado nas obras e ações planejadas pela Administração Central.

Com o recurso da emenda do deputado Jean Wyllys, foram empenhadas a instalação do sistema de exaustão e a conclusão da primeira fase do Restaurante Universitário (RU) de Seropédica. Já com o recurso da emenda da deputada Rosângela Gomes, foi feito o empenho de parte da obra de urbanização do câmpus de Nova Iguaçu. O recurso da emenda do senador Lindbergh Faria foi destinado ao projeto “Aplicação e validação do livro digital acessível na perspectiva do desenho universal da aprendizagem”.

Dessa forma, não foram realizados empenhos para obras de construção de pavilhão de aulas do câmpus de Nova Iguaçu, e obras e reformas no câmpus de Três Rios. A exceção foi a obra de reforma e ampliação da Divisão de Atenção à Saúde do Trabalhador (Dast), em que se empenhou parte do recurso com orçamento ordinário da UFRRJ.

No que se refere ao orçamento ordinário da UFRRJ, foram empenhados recursos de capital para finalização das obras internas do prédio da Biblioteca Central (BC), das subestações do complexo do Anatômico (ICBS) e do Hotel Universitário; e reforma e modernização da subestação do datacenter.

Contudo, mesmo no orçamento ordinário de 2017, dos créditos disponíveis para a UFRRJ, mais de R$ 1 milhão em capital não recebeu limites para empenho. Isso significa que parte do orçamento aprovado na LOA, e disponibilizado pelo governo para ser executado pela UFRRJ, não recebeu autorização para ser empenhado, o que atrapalhou o planejamento da Administração Central para compra de máquinas e equipamentos.

O cenário de extrema dificuldade para 2018 será apresentado em outro comunicado a ser publicado em breve. A comunidade da UFRRJ, entretanto, não deve esmorecer, pois temos formas de enfrentar esta conjuntura agressiva, tanto no plano institucional como no político.

Reitoria da UFRRJ

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