sexta-feira, 10 julho 2020
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CGU diz que má gestão causou prejuízo de R$ 3 milhões na Universidade Rural do Rio

UFRRJ iniciou obras de R$ 43 milhões mesmo sabendo que não tinha verba para concluí-las e comprou salas comerciais que não ocupou por completo

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas de gestão que causaram um prejuízo de R$ 3 milhões para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O valor é referente ao desembolso com obras, hoje paradas, que foram iniciadas sem que houvesse recursos suficientes para finalizá-las, e a despesas fixas com imóveis subutilizados.

De acordo com o relatório, a universidade já gastou R$ 2 milhões com a fase inicial de construção de dois prédios que abrigariam salas de aula, laboratórios e auditórios.

O objetivo era que os empreendimentos fossem as novas sedes do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e do Instituto de Ciências Humanas e Sociais.

Segundo a UFRRJ, as construções seriam necessárias porque os dois institutos enfrentavam “problemas crônicos de falta de salas de aula”. O projeto, no entanto, não foi à frente por falta de recursos.

A auditoria constatou que, desde o início, a reitoria tinha conhecimento de que o projeto superava a capacidade financeira da universidade — as construções estavam orçadas em R$ 43 milhões, em um total de 16.500 metros quadrados de área construída.

Na segunda fase da obra, que envolvia a realização das fundações, a estimativa era de que os gastos chegassem a R$ 14,6 milhões. As receitas para esta etapa, no entanto, viriam apenas de duas emendas parlamentares que somavam R$ 1,2 milhão.

Pró-reitoria alertou para custo desproporcional

Em um ofício de agosto de 2016, a pró-reitoria de Assuntos Financeiros alertou que o valor total para a finalização da obra seria equivalente aos “três últimos orçamentos de investimento integrais da universidade”. Ainda assim, a licitação foi levada adiante.

Para os auditores da CGU, “o investimento não foi calcado em estudos prévios que dimensionassem a demanda e o fluxo orçamentário-financeiro contemplando o projeto desde o seu início até o seu final”.

“A decisão de iniciar obra de tamanha envergadura, de modo parcelado, sem a previsão de recursos para todas as suas fases se mostrou um ato questionável desde a sua origem. A sua continuidade, sem embargo dos alertas emitidos, revelou-se danosa ao erário”, afirma o relatório.

“A falta de perspectiva de continuidade do projeto, além do prejuízo envolvendo os recursos já aportados, faz perdurar o problema da carência de salas de aulas e seus reflexos deletérios”, continua a auditoria da CGU.

Compra de andares em prédio comercial

Uma outra iniciativa foi contestada pelos auditores. Em 2013, a universidade comprou três andares de um prédio comercial no Centro do Rio. Apesar de a negociação ter sido feita com a justificativa de que era necessário mais espaço para cursos de pós-graduação, até meados do ano passado apenas um andar estava ocupado.

De acordo com a CGU, R$ 871 mil foram desembolsados com o pagamento de condomínio, em seis anos, de salas que ficaram o tempo todo vazias.

O relatório também identificou uma obra de construção de laboratório que ficou pelo caminho, depois de um gasto de R$ 144 mil – a empresa responsável foi à falência, e a UFRRJ prepara um novo projeto.

Ao ser consultada pela CGU, a universidade informou que abriu sindicâncias para apurar responsabilidades.

A UFFRJ disse ao GLOBO que essas apurações ainda não foram concluídas e acrescentou que está elaborando normas internas para evitar que prejuízos semelhantes se repitam.

“Ressaltamos que estes foram os últimos casos de compra de espaço e construção de obras deste porte ocorridos na universidade”, conclui a nota.

Fonte: G1

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