O ex-presidente deverá cumprir ao menos 90 dias de custódia em sua residência sob monitoramento eletrônico e restrições de comunicação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as condições para a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, motivada pelo quadro de broncopneumonia do político, impõe uma série… Continuar lendo Moraes estabelece regras rigorosas para prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
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Rito de Votação da Alerj sobre a Prisão do Presidente Rodrigo Bacellar
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciará o rito formal para decidir o futuro político do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Casa, que foi detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo estabelece prazos definidos e culminará em uma votação em plenário. Passo a Passo do Rito 1.… Continuar lendo Rito de Votação da Alerj sobre a Prisão do Presidente Rodrigo Bacellar
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde… Continuar lendo STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
Toffoli: Lava Jato forjou provas, prendeu inocentes, destruiu empresas
Ministro do STF afirmou que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições” Por Lucas Mendes, da CNN em Brasília Na decisão em que anulou provas usadas pela Lava Jato, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente a operação e seus integrantes. O magistrado disse que os investigadores… Continuar lendo Toffoli: Lava Jato forjou provas, prendeu inocentes, destruiu empresas
Desfile do 7 de Setembro será mais curto do que em anos anteriores e terá mais policiais na rua
Palácio do Planalto convidou todos os ministros de Estado e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal O Palácio do Planalto prevê 200 autoridades que vão participar do desfile de 7 de Setembro em Brasília. A Presidência da República enviou convites a todos os ministros de Estado e presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal,… Continuar lendo Desfile do 7 de Setembro será mais curto do que em anos anteriores e terá mais policiais na rua