
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o […]
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Ministro do STF afirmou que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições” Por […]
Palácio do Planalto convidou todos os ministros de Estado e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal […]