Saiba quais doenças dão direito a desconto na compra do carro novo
16 de agosto de 2018

Consumidores podem pedir isenção de impostos por causa de 30 doenças que garantem até 30% de desconto

Uma lei vigente no Brasil desde 2003 e pouco conhecida pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. O benefício da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, por causa das quais os portadores podem requerer o direito. Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas e Câncer de Mama. Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

De acordo com o gerente de vendas de uma concessionária, Josias Buchner, os portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

Saiba quais são as doenças ao que o consumidor tem direito ao benefício:

Amputações

Artrite Reumatoide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Obs.: Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor

Fonte: http://jmais.com.br