Após vencer resistências internas e reunir 41 assinaturas – número que representa a maioria do Senado – para abrir o processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição esbarrou em obstáculo bem mais desafiador: a prerrogativa constitucional e exclusiva do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em acatar ou não tais pedidos. O histórico é de negativas.
Sob pressão de senadores de nove partidos de direita e centro, incluindo o União Brasil – partido de Alcolumbre -, que até obstruíram fisicamente o plenário do Senado por dois dias na tentativa de garantir seu compromisso com a pauta, o presidente do Senado avisou que não acolherá a iniciativa de pronto, recorrendo ao artifício protelatório de condicionar a decisão à análise da assessoria jurídica, que sempre leva à gaveta.
Diante de dezenas de pedidos de impeachment nos últimos anos, políticos e analistas atribuem essa postura recorrente de Alcolumbre e seus antecessores, Eunício de Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao temor de retaliação pelo STF — onde tramitam processos contra parlamentares — e à proteção de interesses cruzados entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Davi Alcolumbre pode ser alvo da Lei Magnitsky, sugere Paulo Figueiredo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode ser o novo alvo da Lei Magnitsky por sua postura em relação aos pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A possibilidade foi sugerida por Paulo Figueiredo, jornalista, influenciador de direita e empresário.
Para Figueiredo, Alcolumbre representa o principal empecilho para a tramitação do impeachment contra Moraes e que sua omissão configura, segundo os critérios da Lei Magnitsky — legislação dos Estados Unidos que sanciona autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos —, uma colaboração com atos que ferem esses direitos.
A possibilidade começou a ganhar força entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após Alcolumbre declarar, na quarta-feira (6), de que não pautaria as propostas de afastamento de Moraes.
Embaixada norte-americana volta a subir o tom
Em nota, publicada na quinta-feira (7), a embaixada dos Estados Unidos no Brasil também admitiu que o governo norte-americano poderia ampliar as sanções para autoridades que apoiam Alexandre de Moraes.
“Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, diz a nota. O Itamaraty chamou o encarregado de negócios dos EUA para explicações sobre a publicação.
Davi Alcolumbre diz que poderia analisar pedido de impeachment
Também neste sexta-feira, o senador Davi Alcolumbre tentou reduzir o atrito com os 41 senadores – o mínimo necessário – que assinaram o requerimento para o impeachment e disse que poderia analisar o pedido.
A Lei Magnitsky permite que autoridades estrangeiras sejam responsabilizadas por apoio ou conivência com abusos de direitos humanos, o que inclui sanções econômicas e restrição de entrada nos Estados Unidos. Para a direita, ao travar o processo contra Moraes, Alcolumbre estaria cooperando com esse tipo de violação, colocando-se como possível alvo da lei.
Fonte: Gazeta do Povo
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