Julgamento é retomado com expectativa de conclusão nos próximos dias. Votos dos ministros sustentam que houve crimes de golpe de Estado e organização criminosa

Flávio Dino foi o segundo a votar nesta terça-feira (9/9); placar está 2×0 (Foto: AFP)

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo decisivo nesta terça-feira (9). Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados pelos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), elevando o placar para 2 a 0. A sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira com o voto de Luiz Fux.

A PGR acusa o grupo de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, além de danos ao patrimônio público. A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que responde por menos crimes devido à sua imunidade parlamentar após a diplomação.

Para o ministro Alexandre de Moraes, não há dúvidas de que os réus praticaram todas as infrações. Em um voto que durou quase cinco horas, ele refutou os argumentos da defesa, defendendo a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e rechaçando as críticas sobre a atuação do Judiciário. “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório”, afirmou.

Placar 2 a 0 no STF: Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus

Os principais pontos dos votos de Moraes e Dino

Alexandre de Moraes foi o primeiro a dar seu voto no julgamento de Bolsonaro e votou pela condenação do ex-presidente e demais réus

Em seu voto, Alexandre de Moraes apresentou diversas provas, como anotações de Alexandre Ramagem sobre fraudes nas urnas e a agenda de Augusto Heleno com o que chamou de “anotações golpistas”. Ele também citou mensagens entre Ramagem e Bolsonaro e ressaltou que a reunião com embaixadores em julho de 2022 foi um “ato executório” contra a democracia.

O ministro também mencionou o suposto plano de assassinato de autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ele próprio. “Esse planejamento é fartamente comprovado nos autos”, disse Moraes, que chamou o plano de “Punhal Verde e Amarelo”.

Flávio Dino, o segundo a votar, seguiu a mesma linha de Moraes, mas fez uma ressalva em relação à dosimetria da pena para alguns réus. Ele argumentou que, embora todos sejam culpados, a participação de Bolsonaro e de Braga Netto foi “eminente”, enquanto a de Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem foi de “menor importância”.

Dino também se manifestou sobre a violência do plano, lembrando que os acampamentos foram montados em frente a quartéis, onde “há fuzis, metralhadoras, tanques”. Ele concluiu que o julgamento não é político e que o STF está apenas “aplicando a lei ao caso concreto”.

Enquanto Moraes falava, houve um breve momento de tensão na Corte. Flávio Dino pediu para fazer uma intervenção, o que foi concedido por Moraes, mas rechaçado por Luiz Fux, que disse que o combinado antes da sessão era não haver intervenções. O debate foi encerrado com Dino afirmando que não pediria mais a palavra a Fux.

O que esperar para os próximos dias

Bolsonaro está em prisão domiciliar. Seu advogado alegou problema de saúde para justificar sua ausência no julgamento

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, deve continuar ao longo da semana. A expectativa é que a votação se encerre até sexta-feira, com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. É necessária a maioria de três votos para que haja uma condenação.

Se for condenado em todas as acusações, Bolsonaro pode pegar uma pena que, somada, ultrapassa os 40 anos de prisão. Em sua defesa, o advogado Celso Vilardi disse não concordar com o placar de 2 a 0, mas afirmou que irá “respeitar sempre a decisão do Supremo”. Ele e outros defensores dos réus questionam a validade das provas, a postura do relator e o volume de documentos disponibilizados pela acusação.