Estado publica novo decreto prorrogando medidas restritivas contra a covid-19
5 de agosto de 2020

Texto sai no Diário Oficial desta quinta-feira; maioria das regras deve ser mantida, mas cidades que saíram da bandeira laranja terão flexibilização

Sairá no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta quinta-feira (6 de agosto) um novo decreto prorrogando as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à covid-19. O governador Wilson Witzel manterá a maioria das regras já estabelecidas no Decreto 47176, de 21 de julho. No entanto, haverá flexibilização para cidades fluminenses que saíram da bandeira laranja (risco médio) e entraram na bandeira amarela (risco baixo).
 
O secretário da Casa Civil, André Moura, declarou que a equipe da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19 ainda está discutindo os detalhes desse novo decreto. 
 
“É possível estender as restrições, como é possível também a gente tomar algumas medidas, e é essa discussão que estamos fazendo hoje. Estamos trabalhando com esse foco”, disse Moura, que comentou sobre a possibilidade de o decreto não sair amanhã (quinta-feira). “Pode sair amanhã ou sexta-feira”, afirmou.
 
A expectativa é de que o texto saia no DO de amanhã, já que as regras previstas no Decreto 47176, de 21 de julho, são válidas até hoje (5 de agosto). A publicação só deve ser adiada caso os integrantes do Palácio Guanabara decidam fazer, na última hora, modificações mais significativas em relação à norma que está vigorando.
 
 

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