Estradas apurou que uma das empresas, a Gaspar S/A, se associou à Arteleste Construções para a obra, que vai ocorrer sem licitação e prevê gastos de R$172 milhões
A Gaspar S/A, uma das empresas escolhidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO/MA, foi desclassificada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), em 2022, por não atender a todos os critérios de capacidade operacional e de capacidade profissional para construir a Ponte de Guaratuba.
Na ocasião, a segunda colocada – a paranaense Arteleste Construções Ltda. – foi convocada para o processo. Coincidentemente, essa empresa é a mesma que está no consórcio para construir a nova ponte na BR-226/TO/MA.
Quando da desclassficação, em outubro de 2022, o DER do Paraná informou que a Gaspar S/A “não comprovou, mediante apresentação de atestado/certidão, ter executado, a qualquer tempo, pelo menos 1 (um) Obra de Arte Especial, de no mínimo 600 metros de extensão, com trecho estaiado, área de tabuleiro mínima de 14.057 m², executada com método de balanço sucessivo e vão livre compatível com a obra do objeto”.
Além disso, a Autarquia paranaense justificou também que: “em relação à capacidade profissional, a empresa não apresentou Profissional Engenheiro Geotécnico ou Geólogo com experiência comprovada em investigação geotécnica em ambiente marinho. A comprovação deveria ter sido realizada através de Atestado/Certidão acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT. E não apresentou Profissional com Atestado/certidão de Responsável Técnico de elaboração ou Execução de Plano Básico Ambiental – PBA, em obra similar à obra do objeto licitado. O atestado apresentado não se refere à execução de serviço em obra similar à do objeto”.
A versão do DNIT e da Gaspar S.A
Diante dessa constatação, o Estradas manteve contato com o Dnit, Ministério dos Transportes (MT) e com a Gaspar S/A para saber mais detalhes sobre esse assunto.
Até a publicação desta matéria, nenhuma das partes se manifestou. A reportagem aguarda as respostas de todos os órgãos e da empresa Gaspar S/A.
Oficializado
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (31), a contratação da empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO/MA, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), que foi colapsada no dia 22 de dezembro de 2024, matando, até o momento ao menos 11 pessoas.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a obra tem orçamento de R$171.969.000,00 e o consórcio construtor – formado pelas empresas Gaspar S/A e Arteleste Construções – terá 12 meses para elaborar os projetos de engenharia e construir a ponte, que vai substituir a Obra de Arte Especial (OAE) Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Ainda de acordo com o Dnit, há algumas premissas técnicas para serem adotadas na nova ponte, denominada Ponte de Estreito; entre elas, a necessidade da travessia ser 100 metros mais extensa que a anterior, resultando num comprimento total da OAE de 630 metros, com um vão livre de 150 metros.
Na opinião do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, destaca a incoerência: “O mesmo governo que não realizou a obra de prevenção agora tem recursos para reconstruir a ponte, sem licitação. Por que não fez isso antes? Por que deixar pessoas morrerem para depois tomar providências”.
Rizzotto ainda enfatiza que é preciso muita atenção do Ministério Público Federal e do TCU sobre como serão utilizados esses recursos. “O mínimo que deve ocorrer é total transparência e, paralelamente, a comprovação de que todos os irresponsáveis, responsáveis por esta tragédia sejam severamente punidos civil e criminalmente.”
Nova ponte
De acordo com o projeto, a nova ponte deve ter uma largura de 19 metros, ou seja, sete metros mais larga que anterior, e que serão distribuídos em duas faixas de rolamento de 3,60 metros cada, dois acostamentos de 3 metros cada, duas barreiras de proteção tipo New Jersey de 40 centímetros cada, dois passeios de 2,3 metros cada e guarda guarda-corpo em cada extremidade do tabuleiro.
“Com o valor de mais de R$ 171 milhões, o DNIT, além de investir em uma nova travessia mais extensa e mais larga, com passeios para pedestres, ciclovia, vai poder executar os serviços necessários de demolição da estrutura antiga e limpeza da área com a remoção dos escombros”, destaca o diretor-geral da autarquia, Fabricio de Oliveira Galvão.
Sem licitação
De acordo com a Autarquia, a dispensa de licitação é um fundamento legal amparado no artigo 75, inciso VIII da lei nº 14.133/2021, que possibilita a contratação emergencial da obra, dando agilidade na construção da nova travessia.
Fonte: Estradas
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