Itaguaí vive um novo capítulo político com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolve o comando da prefeitura a Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (Podemos). A liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli autoriza a posse imediata do prefeito reeleito, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julga de forma definitiva a legalidade de sua candidatura.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) e tem caráter provisório. O ministro entendeu que a situação de instabilidade institucional em Itaguaí não pode se prolongar indefinidamente, sob risco de afrontar a soberania do voto popular. Dr. Rubão foi eleito em 2024 com 29.192 votos, equivalente a 39% da preferência do eleitorado.
O caso gira em torno de um suposto “terceiro mandato consecutivo”. Isso porque, em 2020, Rubão assumiu interinamente o Executivo como presidente da Câmara, após o afastamento do então prefeito. Naquele mesmo ano, foi eleito prefeito e agora, em 2024, reelegeu-se novamente. A dúvida jurídica é se a breve ocupação como prefeito interino em 2020 caracteriza ou não um primeiro mandato para fins de reeleição.
Enquanto o TSE não encerra o julgamento do recurso — que está parado desde março por pedido de vista do ministro Nunes Marques —, Toffoli entendeu que o prefeito eleito deve tomar posse para preservar seus direitos políticos e a vontade das urnas.
“A manutenção de Dr. Rubão no cargo para o qual foi eleito enquanto se aguarda o desfecho do julgamento no TSE e demais trâmites judiciais se impõe diante dos riscos para seus direitos e para a soberania dos eleitores”, afirmou Toffoli.
Com a decisão, o atual prefeito interino, o vereador Haroldo Rodrigues de Jesus Neto, o Haroldinho da Reta, deixa o cargo.
Além de Rubão, também toma posse o vice-prefeito eleito, Fernando Stein Kuchenbecker Junior, conhecido como Junior do Sítio (Podemos), aliado próximo do prefeito.
A decisão do STF provocou uma verdadeira “dança das cadeiras” no governo municipal. Secretários indicados por vereadores devem deixar os cargos para que os parlamentares retornem à Câmara. Entre os afetados está o vice-presidente da Casa Legislativa, Fabinho Taciano (PP), que controlava interinamente a Secretaria Municipal de Esportes. A mudança pegou muitos de surpresa e o clima no Legislativo é descrito como de “velório político”.
Em nota, a defesa de Rubão comemorou a liminar:
“A liminar deferida pelo Ministro Dias Toffoli, ao determinar o retorno do Prefeito Rubem Vieira ao cargo, resguarda a soberania popular e sua elegibilidade. Em razão das singularidades do caso concreto e de sua vitória nas urnas, é prudente que o Prefeito eleito aguarde o desfecho do seu caso no cargo, impedindo a dilapidação da municipalidade.”
Com o retorno de Rubão, a expectativa é de reestruturação na administração e retomada de projetos interrompidos durante a gestão provisória de Haroldinho. A cidade, que enfrentava incertezas políticas desde o início do ano, agora volta os olhos para Brasília, à espera da decisão definitiva do TSE. Até lá, Dr. Rubão reassume a chefia do Executivo municipal de Itaguaí.
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