UFRJ Praia Vermelha

Universidades públicas no Estado do Rio adiaram mais uma vez o início do ano letivo. Só nas duas maiores instituições, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), 92 mil alunos estão sem aulas. A UFRJ decidiu adiar o retorno pela segunda vez por falta de profissionais de limpeza. “Balanço da situação apontou que a maioria das 63 unidades acadêmicas não teria condições de reiniciar as suas atividades na próxima segunda-feira (hoje)”, diz nota publicada no site da universidade.

A decisão afeta 62 mil alunos de todas as faculdades da UFRJ, mais os matriculados no Colégio de Aplicação (CAp-UFRJ) e na Escola de Educação Infantil. As finanças da instituição foram afetadas porque o orçamento da União ainda não foi votado. O repasse de verbas tem sido feito por decreto. A universidade informou que a empresa Qualitécnica deveria arcar, por cláusula contratual, com o pagamento dos funcionários terceirizados por três meses, apesar do atraso no repasse. A empresa não se pronunciou e prometeu divulgar nota na terça-feira.

As instituições estaduais foram afetadas com o corte de 20% do orçamento, determinado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), no início do ano. Em nota, o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, creditou a transferência do início das aulas para 23 de março à “grave crise fiscal” e à “ausência momentânea de solução por parte do Estado (do RJ) para o problema de pagamento de empresas terceirizadas responsáveis pela limpeza, segurança externa e manutenção”. Os alunos deveriam ter retornado em 2 de março.

Com o corte, a Uerj atrasou o repasse para firmas de limpeza e segurança. No Pavilhão João Lyra Filho, sede no Maracanã (zona norte), só um terço do pessoal da limpeza tem trabalhado. A crise começou em 2014, quando o ano letivo foi interrompido mais cedo, em meio a greve de terceirizados da limpeza. A Uerj tem 28 mil alunos, mais 1.029 de seu Colégio de Aplicação.

Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), com 2.150 alunos, também adiou o início das aulas para 23 de março. Segundo a instituição, a diretoria estuda “novo processo de licitação para a contratação de equipe de limpeza”. A Universidade do Estado do Norte Fluminense (Uenf) teve redução de R$ 19 milhões do orçamento (de R$ 172 milhões para R$ 153 milhões). Pagamentos de contas de energia, água, telefone e de firmas terceirizadas de segurança e limpeza estão atrasados.

Liberação de verbas – O governo estadual informou que o governador não comentaria a crise nas instituições de ensino superior no Estado. Em nota, a Secretaria de Fazenda do Rio informou que “vem se reunindo com os responsáveis pelas unidades gestoras do Estado para tratar das prioridades de pagamentos de cada unidade que ficaram em `restos a pagar’ (pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano anterior). “A próxima liberação de recursos à Uerj será no dia 17 de março. As regras para quitação dos restos a pagar são definidas sempre no início do ano. Sairá um decreto – em breve mas ainda sem data marcada – informando a distribuição dos restos a pagar, estabelecendo as formas de pagamento, considerando principalmente as áreas prioritárias e despesas obrigatórias.”

A Universidade Federal do Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com 18 mil alunos, adiou o início das aulas para o próximo dia 16 de março, depois que temporais causaram pane elétrica no campus em Seropédica (cidade na Baixada Fluminense). Os problemas afetaram a internet. Alunos novos não conseguiram se matricular. As aulas nas universidades federais do Estado do Rio (UniRio) e Fluminense (UFF) ocorrem normalmente. Só as escolas de letras e artes da UniRio reabriram nesta segunda-feira, uma semana mais tarde, por causa de obras no prédio em que funcionam.