Presidente defende regras para plataformas digitais e critica postura dos Estados Unidos, enfatizando a necessidade de responsabilização.
Em entrevista, Lula defendeu que as grandes corporações de tecnologia devem estar sujeitas às regras no Brasil (Evaristo Sá/AFP/Agência O Dia)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para a regulamentação das redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula afirmou que a medida é essencial para estabelecer um “mínimo de comportamento e de procedimento” no ambiente digital.
Lula criticou a falta de responsabilização das grandes empresas de tecnologia sobre o conteúdo de suas plataformas, e defendeu que elas devem se submeter às leis brasileiras. O presidente mencionou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza as plataformas por conteúdo grave. “Se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, pontuou.
O presidente também defendeu que não se pode abrir mão de proteger crianças e adolescentes de ataques e pedofilia nas redes, citando como exemplo a denúncia feita pelo influenciador Felca. Lula ressaltou que crimes cometidos no ambiente digital devem ser investigados e punidos.
O projeto de lei, que está há dois meses na Casa Civil, será analisado pelo presidente para resolver divergências entre ministros antes de ser enviado ao Congresso.
Outros temas abordados por Lula na entrevista
- Brics e a moeda comum: Lula disse estar aberto à discussão da criação de uma moeda para o comércio internacional entre os países do Brics. Ele relembrou um acordo que fez com a Argentina em 2004 para que os países comercializassem em suas próprias moedas e afirmou que os Estados Unidos estão com “ciúme” do relacionamento do Brasil com o bloco.
- Relações internacionais: O presidente comentou que espera um dia se encontrar com Donald Trump para conversarem “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”. Além disso, disse ter se entendido melhor com o republicano George W. Bush do que com outros presidentes norte-americanos. Lula também considerou um erro a postura do presidente francês Emmanuel Macron em relação ao Acordo União Europeia-Mercosul.
- COP30 e meio ambiente: Em novembro, durante a COP30 em Belém, o Brasil vai propor uma tarifa para que os países ricos paguem para conter as mudanças climáticas. Lula defendeu que o Brasil tem orgulho de ter a maior floresta tropical do planeta e que o governo busca proteger a natureza e as pessoas que vivem nela. Ele mencionou a redução de 50% no desmatamento da Amazônia, com o objetivo de zerar o desmatamento até 2030.
- Educação ambiental: O presidente planeja incluir a educação ambiental no currículo escolar, pois acredita que “uma criança aprendendo como é que faz coleta seletiva de lixo pode educar o pai e a mãe”.
- Exploração mineral: Lula vai criar um conselho para discutir a exploração mineral no país, com subordinação à presidência. Ele defendeu que se o Brasil fizer acordos com outros países para explorar minérios, o processamento deve ser feito aqui, para evitar que o país seja apenas um fornecedor de matéria-prima. O presidente também ressaltou que as potências estrangeiras desconhecem que 30 milhões de pessoas vivem na Amazônia.
Deixe a sua opinião sobre o post