Justiça mantém prisão preventiva de mulher que deixou filhos, incluindo bebê de 8 meses e criança de 5 anos, para ir a baile funk na Zona Oeste.

Policiais encontraram condições insalubres na casa onde a mãe criava os filhos (Reprodução)

A Decisão da Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro converteu a prisão em flagrante para preventiva da mãe que deixou sua filha de 8 meses com um irmão de 5 anos para ir a um baile funk em Realengo, na Zona Oeste. O bebê, infelizmente, morreu engasgado no domingo (10) e já chegou sem vida à UPA de Magalhães Bastos.

Na sua decisão, o juiz Danilo Nunes Cronemberger Miranda justificou a manutenção da prisão por “abandono de incapaz qualificado pelo resultado morte”. Ele considerou que nenhuma outra medida cautelar seria suficiente para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, mesmo com a defesa alegando que a acusada é ré primária, tem residência fixa e um emprego lícito.

O magistrado destacou, ainda, que a mulher não aparenta ter transtornos mentais ou doenças graves. Além disso, o juiz levou em conta os relatos de suspeita de maus-tratos vindos da UPA e as condições de insalubridade e inadequação da residência, constatadas pela equipe da 34ª DP (Bangu).

Alegação de agressão e investigação do caso

A defesa da mãe, que tem outras três crianças, solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que garantisse a segurança dela, alegando que a mulher teria sofrido agressões no sistema prisional. Contudo, a Seap negou a informação, afirmando que a detenta está em uma cela individual no Instituto Penal Oscar Stevenson e que a pasta adota todas as medidas para garantir a integridade física dos presos. A transferência dela para outra unidade feminina pode ocorrer a qualquer momento.

A mulher admitiu à Polícia Civil que deixou os dois filhos sozinhos em casa por volta das 2h para ir a uma praça e, em seguida, a um baile funk. Ela só retornou por volta das 8h30, quando vizinhos a informaram que o bebê estava imóvel e sem respirar. Vizinhos também relataram que era comum a mãe deixar os filhos sozinhos.

O delegado Alexandre Cardoso, da 34ª DP, afirmou que a mulher foi localizada e presa na UPA. A polícia realizou a perícia na residência e ouviu testemunhas para prosseguir com a investigação. O caso já foi encaminhado ao Ministério Público e o Conselho Tutelar acompanha a situação. A pena prevista para o crime de abandono de incapaz qualificado pela morte é de reclusão de quatro a 12 anos.