O governador em exercício Ricardo Couto decidiu avançar com a desapropriação do terreno onde funciona a Refit, no Rio de Janeiro, e pretende abater o valor da indenização da dívida bilionária da empresa com o estado

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, decidiu avançar com o processo de desapropriação do terreno onde estão instaladas as operações da Refit. A refinaria, ligada ao empresário Ricardo Magro, é apontada como a maior devedora de impostos do país.

A estratégia do governo fluminense consiste em abater o valor da indenização do imóvel diretamente da dívida bilionária que a empresa acumula com o Estado, evitando qualquer pagamento em dinheiro ao empresário.

Dívida bilionária e impacto operacional

Atualmente, o débito da Refit apenas em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o estado do Rio de Janeiro chega a R$ 14,3 bilhões. Quando somadas as pendências tributárias nos estados do Rio e de São Paulo, o montante total devido pelo grupo atinge a marca de aproximadamente R$ 30 bilhões. Devido ao passivo, o empresário Ricardo Magro já foi classificado publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o “maior devedor de dinheiro público do país”.

A medida adotada pela gestão estadual atinge diretamente a principal área operacional da Refit, considerada a peça central das atividades do grupo econômico. O valor total do terreno que será desapropriado ainda está sob estudo técnico.

Interesse da Petrobras e próximos passos

O plano de desapropriação já foi apresentado pelo governador Ricardo Couto à presidente da Petrobras, Magda Chambriard. De acordo com interlocutores, a executiva demonstrou interesse na área para uma possível expansão da capacidade de refino da estatal. Além disso, Couto se reuniu na última semana com outros potenciais interessados no negócio.

A efetivação da medida ainda depende da conclusão da avaliação financeira do terreno e do cumprimento dos trâmites administrativos necessários. A iniciativa integra uma ofensiva mais ampla do governo do Rio de Janeiro para revisar contratos vigentes, intensificar a cobrança de grandes devedores e reorganizar ativos estratégicos para o estado.

Com informações de Lauro Jardim, do jornal O Globo.