Contrato de R$ 10 milhões é firmado com empresa de capital social de apenas R$ 60 mil

A Contex Soluções, uma empresa com capital social declarado de R$ 60 mil junto à Receita Federal, acaba de fechar um contrato no valor de R$ 10 milhões com a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo. O acordo, válido por um ano, foi estabelecido para prestação de serviços complementares na rede pública de saúde da cidade.

Perfil da empresa contratada

Segundo registros oficiais, a Contex Soluções tem como:

• Atividade principal: Serviços de limpeza em prédios e residências
• Atividades secundárias: Consultoria empresarial, locação de veículos e aluguel de equipamentos médicos/hospitalares

A empresa foi selecionada através de chamamento público realizado pela Prefeitura para credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde.

Falta de transparência nos detalhes

O contrato, registrado sob o número 12/2024 e datado de 30 de abril, apresenta algumas lacunas de informação:

• Não está disponível no Portal da Transparência municipal
• O único documento público é um extrato assinado pelo secretário Eduardo Macedo Feital
• Publicado no Diário Oficial (edição 1963) de 1º de maio

Essa situação impossibilita a verificação precisa de quais serviços específicos serão prestados pela empresa nas unidades de saúde do município.

Espaço para esclarecimentos

O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Belford Roxo, que poderá fornecer maiores detalhes sobre:

• Critérios de seleção da empresa
• Natureza exata dos serviços contratados
• Justificativa para a disparidade entre capital social e valor do contrato

A ausência de informações detalhadas no portal de transparência levanta questionamentos sobre os processos de contratação na gestão pública municipal.

Fonte: Elizeu Pires