Serviço de 1ª habilitação será prioridade em todo o estado

O mutirão do Detran.RJ que acontece no próximo sábado (14/11) terá a oferta de 10.370 vagas para os serviços mais procurados nas últimas semanas. Serão 8 mil vagas para abertura de processo de 1ª habilitação em 42 unidades do estado e outras 2.370 vagas para serviços de registro de veículos que necessitam da emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), entre eles a transferência de propriedade, em 12 postos de vistoria. Todos os procedimentos precisam de agendamento prévio para que não haja aglomeração nos postos. As vagas serão disponibilizadas na manhã desta quinta-feira (12/11).

“Continuamos focados em diminuir a demanda reprimida durante a pandemia. Abrimos 200 mil vagas para diversos serviços durante esta semana e reabriremos 23 unidades de habilitação que ainda estavam fechadas. É a última fase do plano de retomada e pedimos mais uma vez à população que só procurem pelos serviços se tiverem urgência, caso contrário, aguardem para solicitar os procedimentos. Vamos continuar com os mutirões enquanto o povo fluminense solicitar, sempre com muita cautela e seguindo as orientações das autoridades de saúde”, frisou o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Neste sábado, o serviço de primeira habilitação poderá ser realizado, das 10h às 17h, nos 23 postos que serão reabertos. Na capital e região metropolitana: Guadalupe (Shopping Guadalupe), Ilha do Governador, Irajá (Shopping via Brasil), Magé, Mesquita, Paracambi, Rio Bonito, São Gonçalo (Neves) e Sulacap Shopping. E no interior serão os postos de: Cantagalo, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jesus de Itabapoana, Itaguaí, Itaocara, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Resende, Teresópolis e Vassouras. 

Também será possível agendar a primeira habilitação para outros 19 postos que já estavam funcionamento. Na capital, as unidades da Sede (Centro), Aerotown (Barra da Tijuca), Américas Shopping (Recreio dos Bandeirantes), West Shopping (Campo Grande), Shopping Penha e Gávea; e no restante do estado, nos municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos, Itaboraí, Itaipava, Itaperuna, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Três Rios, Macaé e Volta Redonda.

Além de habilitação, serão disponibilizados os seguintes serviços de registro de veículos: 1ª licença, Troca de categoria, Troca de placa, Troca de município e jurisdição, Transferência de propriedade, segunda via de CRV, Baixa e Inclusão de Alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características, Comunicação de venda e Retificação de dados. Esses serviços poderão ser agendados nos  seguintes postos de vistoria: Tubiacanga (Ilha), Ceasa (Irajá), Nova Iguaçu, Niterói, Reduc (Caxias), Haddock Lobo, Mesquita, Paraíba do Sul, Teresópolis, São Pedro da Aldeia, Macaé e Nova Friburgo. Todas as unidades prestarão serviços das 9h às 16h.

O agendamento poderá ser feito a partir da manhã desta quinta-feira (12/11) nos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042, ou pelo site www.detran.rj.gov.br. O Detran reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação, para que não ocorram filas e consequente aglomeração, o que não é o desejável neste período de pandemia. O departamento também pede para que as pessoas não levem acompanhantes aos postos.

Quanto ao pagamento dos boletos, o Detran alerta que é preciso verificar se o mesmo foi efetivamente quitado ou se foi feito apenas o agendamento do pagamento. Isso porque, nos pagamentos online, é praxe alguns bancos agendarem os boletos automaticamente para a data do vencimento da fatura, como o caso da GRT para o licenciamento anual e o DUDA para identificação, onde o banco indica a data de 30 de dezembro para o pagamento.

O Detran reforça ainda que, em função da pandemia, prazos foram suspensos ou adiados, de acordo com a resolução 782 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Saiba os serviços que não precisam ser feitos no Detran neste período:

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

– Carteiras que expiraram depois de 19 de fevereiro estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado, ou seja, continuam válidas em todo território nacional;

– As anotações de características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras. Por isso, essas pessoas não precisam renovar o documento ou alterar características agora. O mesmo procedimento vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões Para Dirigir (PPD).

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE

– Quem adquiriu veículos de 19 de fevereiro para cá não será multado por não ter feito a Transferência de Propriedade. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Automaticamente, a multa para quem não cumprir esta obrigação também foi suspensa.

COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS

– Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo o país. Basta levar consigo a nota fiscal da compra e não sofrerá qualquer penalização.

COMPRA DE VEÍCULO USADO

– Quem comprou veículo usado de 19 de fevereiro para cá não precisa iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.

MULTAS

– Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia;

– A identificação do condutor infrator também foi suspensa. Se você tiver cometido qualquer multa, o processo não correrá neste período. Só será iniciado quando acabar a crise do coronavírus.

INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO

– Quem mudou de endereço ou estado não precisa registrar a mudança no prazo de 30 dias. A punição para isso também foi automaticamente suspensa.

LICENCIAMENTO ANUAL – CRLV DIGITAL

A emissão do CRLV digital, que substitui completamente o documento obtido no órgão, pode ser baixado em até cinco dispositivos diferentes (celulares e tablets) e após a validação no aplicativo pode ser impresso em um A4 normal porque o agente de trânsito conseguirá checar a validade do documento pelo QRcode.

O procedimento pode ser feito integralmente online pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O passo a passo para obter o documento digital está disponível no link:  https://youtu.be/qXAS5N1KtQg .

O Detran lembra que o calendário de licenciamento foi prorrogado e o prazo para regularização é até 30 de novembro de 2020.