Ação policial contra famílias sem-teto resulta em confronto, com parlamentares alegando uso indevido de gás de pimenta e violência

Os deputados Tarcísio Motta e Professor Josemar discutem com guardas municipais
Divulgação/Paula Cosenza

Uma desocupação de prédio no Centro do Rio, na manhã deste domingo (7), terminou em confusão. O imóvel, que estava abandonado na Avenida Venezuela, era ocupado por aproximadamente 120 famílias sem-teto, identificadas como integrantes da Ocupação Luisa Mahin – Palestina Livre.

Durante a ação, policiais militares, agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) usaram gás de pimenta para dispersar os ocupantes e manifestantes. O episódio causou revolta e gerou acusações por parte de deputados que estavam no local.

Deputados acusam agressão e questionam a legalidade da ação

Os deputados Tarcísio Motta e Professor Josemar discutem com guardas municipais – Divulgação/Paula Cosenza

Os deputados estaduais Professor Josemar e Tarcísio Motta, ambos do PSOL, estiveram no local e denunciaram agressões por parte de guardas municipais. Segundo eles, a ação da polícia não possuía ordem judicial de despejo, o que tornaria a desocupação ilegal. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram os parlamentares sendo contidos por agentes e, em meio à discussão, um dos guardas disparando gás de pimenta em sua direção.

Tarcísio Motta classificou a operação como uma “violação muito grave dos direitos humanos” e uma “ilegalidade”. Ele argumentou que as famílias ocuparam o prédio por volta das 5h da manhã, o que, em sua visão, inviabiliza a alegação de “ação imediata” por parte do Governo do Rio e da prefeitura. O deputado ainda acrescentou que o imóvel já havia sido destinado pelo Patrimônio da União para moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade. Após o ocorrido, Motta registrou uma ocorrência na Cidade da Polícia.

O que dizem as autoridades

Através de suas redes sociais, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), defendeu a ação policial e acusou o movimento de ser orquestrado pelo PSOL. Paes afirmou que o imóvel seria transformado no Centro Cultural Rio África, um projeto que visa celebrar a diáspora africana no Brasil, e que a desocupação foi necessária para o início das obras. “Conversei com o governador Cláudio Castro e a determinação é para que a guarda municipal e a Polícia Militar façam imediatamente a desocupação da área”, escreveu o prefeito.

A Prefeitura do Rio, em nota oficial, confirmou que a Polícia Militar, com o apoio da GM-Rio e da Seop, realizou a desocupação do prédio. No entanto, o órgão não se manifestou sobre as acusações de agressão contra os deputados. O Governo do Rio, por sua vez, não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.