Segundo investigadores, entre as frentes de apuração na operação, a que envolve a propriedade de Atibaia é a mais robusta; defesa do ex-presidente nega que o sítio seja dele

Lula PT

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras – independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) deve ser a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na operação – as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula –, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como “laranjas” na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna – ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

Ao “Estadão”, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (I) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (II) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (III) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados”.

Veja fotos de protestos contra Lula após divulgação de grampos telefônicos:

Manifestantes protestam contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o Ministério da Casa Civil, na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: CRIS FAGA/FOX PRESS PHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016
Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016
Tropa de choque da Polícia Militar usa jatos d'água para expulsar manifestantes anti-Dilma da Avenida Paulista, nesta sexta-feira. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 18.03.2016
Manifestantes seguem na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), protestando contra o governo e a nomeação de Lula como ministro. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16
Manifestantes em São Paulo (SP) protestam contra o governo e a nomeação de Lula como ministro, na manhã desta quinta-feira (17). Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 16.03.16
Tropa de Choque em São Paulo durante protesto contra o governo e a nomeação de Lula como ministro . Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press - 17.03.16
Confusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO
Confusão entre manifestantes favoráveis e contrários ao governo Dilma Rousseff durante protesto na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 17.03.16
Grupo faz protesto pedindo o impeachment da presidente Dilma em Caxias do Sul nesta quinta-feira (17), no Rio Grande do Sul.. Foto: Luca Erbes/Futura Press - 17.03.16
Em Curitiba, no Paraná, homem faz
Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 16.03.2016
Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016
Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto após divulgação de conversas entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo - 16.03.2016
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: André Albano/Estadão Conteúdo - 16.03.2016
Manifestantes anti-Lula queimam colete da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em frente à casa do ex-presidente na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16
Manifestantes pró e contra Lula se enfrentaram em protestos em frente à casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo na madrugada desta quinta-feira (17). Foto: Peter Leone/Futura Press - 17.3.16
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: J. Duran Machfee/Futura Press - 16.03.2016
Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, após divulgação de conversa entre Dilma e Lula, nesta quarta-feira (16). Foto: Vilmar Bannach/Futura Press - 16.03.2016
Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16
Deputados protestam contra Dilma e Lula após ex-presidente ser anunciado como ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira (16). Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados - 16.03.16
Cerca de 2 mil pessoas estão em frente ao Planalto neste momento. Foto: Dida Sampaio/AE - 16.3.16
Protesto na Avenida Paulista. Foto: Dario Oliveira/Estadão Conteúdo - 16.03.16
Protesto pelo impeachment de Dilma em São Paulo. Foto: Elioenai Paes/iG São Paulo - 16.03.16