O Vereador Bruno do Deposito criou o Projeto de Lei que dá o reconhecimento de Utilidade Pública para Casa de Repouso Aconchego da Paz Campo Lindo.

A justificativa se dá por trata-se de uma associação privada sem finalidade política ou partidária, nem tampouco religiosa que, também, não possui fins econômicos possuindo, apenas, caráter assistencial ao idoso e ao adulto portador de necessidades especiais e físicas.

O Certificado de Utilidade Pública também facilita àqueles que o têm, de firmar contratos junto à Prefeitura e a empresas, já que é um indicativo que se trata de uma entidade séria e que presta um serviço de qualidade aos que mais precisam de assistência.

O Vereador Bruno do Depósito destaca que a declaração de utilidade pública municipal concede a entidade beneficiada possibilidade de obter junto à Prefeitura Municipal de incentivos fiscais para seu melhor funcionamento. “Diante disso, torná-la uma entidade de Utilidade Pública representa agregar e contribuir para o assistencialismo do idoso e do adulto no Município de Seropédica, de uma instituição que há 2 anos exerce um trabalho digno de reconhecimento neste Município”. Enfatiza Vereador Bruno do Depósito.

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente projeto de lei foi apresentado tendo em vista a reivindicação das representantes da Casa de Repouso Aconchego da Paz Campo Lindo, Sra. Márcia Aparecida Vieira de Carvalho Alves, Presidente da Instituição e Srta Verônica Vieira dos Santos -, responsável técnica.

A declaração de utilidade pública municipal concede a entidade beneficiada possibilidade de obter junto à Prefeitura Municipal de incentivos fiscais para seu melhor funcionamento.

A Casa de Repouso Aconchego da Paz Campo Lindo trata-se de uma associação privada sem finalidade política ou partidária, nem tampouco religiosa que, também, não possui fins econômicos possuindo, apenas, caráter assistencial ao idoso e ao adulto portador de necessidades especiais e físicas.

Diante disso, torná-la uma entidade de Utilidade Pública representa agregar e contribuir para o assistencialismo do idoso e do adulto no Município de Seropédica, de uma instituição que há 2 (dois) anos exerce um trabalho digno de reconhecimento neste Município.

Assim, conto com o apoio dos nobres colegas para que se manifestem de acordo com o presente projeto, para que o mesmo tramite com caráter de urgência.

 

 

 

 

Diante de todo exposto, venho requerer aos meus pares a aprovação do Projeto de Lei.

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, 21 de junho de 2021.