O protesto dos caminheiros por todo o país contra os reajustes nos preços dos combustíveis especialmente do óleo diesel, fez reacender a discussão sobre o problema e seus reflexos na economia. Nesta quarta-feira (23/05), foi realizado um debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos deputados, que envolveu a questão.

Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), o diesel representa 42% dos custos dos autônomos que atuam no setor. Antes dos protestos, a entidade protocolou carta no Palácio do Planalto em que pede a redução de impostos sobre o combustível, especialmente a PIS/Cofins.

Durante a audiência na Câmara, Bruno Conde Caselli, superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que os tributos representam 29% do preço do diesel na bomba – na gasolina, 45%. Ele lembrou que em julho de 2017, o governo, na busca de maior arrecadação, praticamente dobrou a alíquota de PIS/Cofins.

Petrobras

Esse aumento na tributação aconteceu logo após a Petrobras anunciar que os preços da gasolina e do diesel passariam a variar diariamente, a fim de refletir o mercado internacional. O gerente-geral de Marketing da Petrobras, Flávio Santos Tojal, afirmou que, apesar das oscilações, os preços em outubro de 2016 e em março de 2018 eram praticamente os mesmos nas refinarias.

Nos últimos dois meses, continuou Tojal, a conjuntura externa mudou para pior. O barril de petróleo subiu e ronda hoje os 80 dólares, no maior nível desde 2014 – e deve continuar nesse ritmo, segundo especialistas. No mesmo período, o real se desvalorizou frente ao dólar, o que também contribuiu para elevar os preços dos combustíveis no Brasil, segundo a ANP.

Com isso, neste mês, na média até sábado (19/05), o preço da gasolina na bomba chegou de R$ 4,260 por litro no País, uma alta de 20% desde o início da variação diária praticada pela Petrobras, em julho de 2017. No caso do diesel, a média no período foi de R$ 3,651, uma alta acumulada de 17%.

Em resposta ao protesto dos caminhoneiros, o governo sinalizou nessa terça-feira (22/05) com a possibilidade de zerar a alíquota da Cide sobre os combustíveis. Em contrapartida, ele quer que o Congresso aprove o projeto que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados. O projeto do Executivo, está pronto para a pauta do Plenário.

Fecombustíveis

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou durante o debate na Câmara que a medida afetará pouco os preços, já que a Cide representa apenas 10 centavos de real em cada litro de gasolina e 5 centavos no caso do diesel.

Segundo Soares, mais eficaz seria retornar às alíquotas de PIS/Cofins praticadas até junho do ano passado, antes de o governo aumentar esse tributo. Ele também defendeu a unificação o ICMS sobre os combustíveis – atualmente as alíquotas variam conforme o estado, de 25% a 34% na gasolina e de 12% a 25% no diesel.

“Não adianta o governo federal fazer sua parte, reduzindo o PIS/Cofins, se os estados não alterarem a tributação”, disse Ravvi Augusto de Abreu Madruga, coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A tributação estadual é mais do que o dobro da federal.”

“Ter um piso referencial do ICMS seria um bom passo para começar a equacionar a questão dos tributos sobre combustíveis”, comentou o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). “Acho que todos os governadores estão sensibilizados, todo mundo vai ter que se unir e buscar uma solução”, declarou Marcelo Squassoni (PRB-SP), presidente da Comissão de Minas e Energia.

Os representantes da ANP e da Fecombustíveis avaliaram que a política adotada pela Petrobras de fato tem refletido as oscilações do petróleo e do dólar no mundo, mas os deputados criticaram a variação diária dos preços, defendendo uma certa previsibilidade nos reajustes.

José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC) – que reúne empresas do setor –, também reclamou. “Em uma viagem de São Paulo a Belém ou a Fortaleza, é possível pegar três aumentos”, apontou. “É impossível conviver com isso.”

O deputado Joaquim Passarinho cobrou uma solução. “Precisamos ter uma política de preços, pode ser reajuste anual, semestral ou mensal, mas não diário”, disse. “Só está beneficiando a Petrobras, para resolver problemas de caixa, e esquecendo principalmente o consumidor.”

A Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido do deputado Jose Stédile (PSB-RS), aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para falar sobre os reajustes dos combustíveis. No dia 30, está prevista comissão geral sobre o tema.

Fonte: Agência Câmara de Notícias