Amanhã 15 de Novembro, comemoramos o Dia da Proclamação da República
14 de novembro de 2024

15 de novembro é uma data importante no Brasil, pois nesse dia comemora-se a Proclamação da República. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobilização do Exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. A partir de um golpe, a república foi instaurada no Brasil e a família real foi expulsa. 

A Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular. Atualmente o 15 de novembro é considerado feriado nacional. 

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História 

A Proclamação da república aconteceu em 15 de novembro de 1889, sendo iniciada por um golpe militar que teve a participação do marechal Deodoro da Fonseca.

proclamação da república aconteceu em 15 de novembro de 1889 e resultou na derrubada da monarquia e na instauração da república no Brasil. Esse acontecimento foi resultado de um longo enfraquecimento que a monarquia enfrentou no Brasil a partir da década de 1870. Um dos grupos mais insatisfeitos foi o dos militares.

A conspiração contra a monarquia contou com a adesão do marechal Deodoro da Fonseca,  responsável por liderar a derrubada do gabinete ministerial. No decorrer do dia 15, as movimentações políticas fizeram José do Patrocínio proclamar a república na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A proclamação da república foi fruto da crise do império e sua incapacidade de atender as novas demandas que foram surgindo na sociedade brasileira. Essas insatisfações convergiram-se para o movimento republicano, que, um tanto na base do planejamento e um tanto na base do improviso, realizou um golpe que colocou fim na monarquia no Brasil.

Podemos considerar que essa crise da monarquia no Brasil iniciou-se na década de 1870, logo após a Guerra do Paraguai. O Brasil venceu a guerra, mas a monarquia saiu enfraquecida e os novos rearranjos políticos que estavam em formação no Brasil, desde a década de 1860, começaram a ganhar espaço no debate político.

Os dois principais grupos insatisfeitos e que diretamente influenciaram no fim da monarquia foram certos grupos políticos, que reivindicavam a modernização do país e novas agendas para política brasileira, e os militares. Ambos orbitavam ao redor do republicanismo, forma de governo que passou a ser enxergada como moderna e como solução para o país.

  • Insatisfação militar

No caso dos militares, a insatisfação com a monarquia iniciou-se após a guerra, justamente quando o Exército brasileiro estabeleceu-se como uma instituição profissional. Isso fez com que os militares passassem a organizar-se na defesa por seus direitos. Suas duas principais exigências passaram a ser aumento salarial e melhora no sistema de carreira.

Os militares também exigiam para si o direito de manifestar suas opiniões políticas, uma vez que passaram a enxergar-se como os responsáveis pela tutela do Estado. Além disso, havia insatisfações entre eles pelo fato de o Brasil não ser um país laico, e todas essas questões fizeram-nos abraçar o positivismo, conjunto de ideias defendidas pelo sociólogo francês Augusto Comte.

positivismo tornou-se o discurso oficial para o questionamento da monarquia por parte dos militares. No fim, grande parte deles passou a defender que a modernização do país fosse realizada com base em uma república ditatorial, na qual um governante representaria os interesses do povo. Para agravar a situação, a insatisfação dos militares ainda era incentivada por outros grupos da sociedade.

  • Insatisfação política

Na política, havia uma grande insatisfação com a monarquia, principalmente em províncias como São Paulo, pela sub-representação política. Economicamente, São Paulo já era o principal estado do Brasil, mas politicamente sua representação era muito pequena em relação a outros estados com economias decadentes, como Bahia, Pernambuco e o próprio Rio de Janeiro. Isso mobilizava as elites políticas da província na exigência de maior participação.

A socióloga Ângela Alonso também fala da insatisfação em grupos emergentes nas cidades que desejavam ter voz política, mas que não conseguiam porque o sistema político da monarquia era abertamente excludente|1|. Os liberais até tentaram incluir parte da sociedade no eleitorado, mas a realidade que se impôs foi contrária: a Lei Saraiva, de 1881, reduziu drasticamente o eleitorado brasileiro.

Os problemas da monarquia, portanto, criaram um grupo de insatisfeitos que passou a ver na república uma alternativa para o desenvolvimento do Brasil. Pontos de partida extremamente importantes para o fortalecimento do republicanismo aqui foram a fundação do Partido Republicano Paulista (PRP) e o lançamento do Manifesto Republicano, em 1870.

O PRP surgiu por meio do Clube Radical, e era formado por um grupo de republicanos paulistas que estavam insatisfeitos com a política na monarquia, sobretudo por conta da centralização do poder e da falta de autonomia das províncias. Entretanto, o PRP, surgido em 1873, só foi possível graças ao Manifesto Republicano, publicado três anos antes.

Essa manifesto tornou-se um balizador dos defensores da república no Brasil e defendia a ideia de que os grandes males do país advinham da monarquia. O manifesto também criticava o centralismo e propunha o federalismo como a principal ação em benefício do país. A questão federalista, na defesa por autonomia para as províncias, foi um dos grandes motes dos defensores da república no Brasil.

  • Outras demandas

Outras grandes demandas da época eram o estabelecimento do laicismo no Brasil, isto é, a transformação do Brasil em um Estado laico, e a questão do abolicionismo, uma das pautas que moveram a sociedade brasileira na década de 1880. A grande maioria dos abolicionistas era adepta dos ideais republicanos, e a mobilização em defesa do movimento inclinou-se para a implantação da república.

Por fim, havia uma insatisfação a respeito da sucessão do trono. A princesa Isabel não era considerada a pessoal ideal para assumir o trono e a possibilidade de que seu marido, um francês, se tornasse imperador também não era muito bem aceita. Chegou-se até a cogitar que seu filho mais velho fosse coroado, mas essa ideia não avançou.

Conspiração

Percebemos, portanto, que havia inúmeras razões de insatisfação contra a monarquia, e, nas palavras de Ângela Alonso, “as crises políticas sobrepostas, somadas à mobilização social, produziram a conjuntura propícia para a mudança de regime”|2|. Ela completa dizendo que, em 1889, a questão não era se a monarquia cairia, mas quando ela cairia|2|.

Associações e grupos defensores do republicanismo começaram a fazer ações na rua em defesa da implantação da república, e jornais da época propagavam esses ideais. Em julho de 1889, a monarquia proibiu essas manifestações, mas já era tarde. Conspirações contra a monarquia aconteciam, em meios civis e militares.

Nomes como Benjamin ConstantQuintino BocaiuvaAntônio da Silva JardimJosé do Patrocínio, entre outros, movimentavam-se pela implantação da república no Brasil. O Exército também era cada vez mais agitado pela possibilidade de agir contra a monarquia. Em novembro de 1889, os boatos sobre um levante militar eram fortes no Rio de Janeiro.

  • Proclamação da república

O marechal Deodoro da Fonseca foi convencido a derrubar o Gabinete Ministerial e acabou tornando-se o primeiro presidente do Brasil.
O marechal Deodoro da Fonseca foi convencido a derrubar o Gabinete Ministerial e acabou tornando-se o primeiro presidente do Brasil.

A proclamação da república foi resultado de um golpe encabeçado pelos militares, mas que contou com envolvimento civil, e foi, em parte, planejada, e, em parte, improvisada. No começo de novembro, como vimos, os boatos sobre uma conspiração eram muito fortes. O passo decisivo para que a proclamação fosse deflagrada foi a adesão do marechal Deodoro da Fonseca.

No dia 10 de novembro, republicanos foram até a casa do marechal para convencê-lo a juntar-se a eles em um movimento para derrubar o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Entre os presentes estavam Rui Barbosa, Benjamin Constant e Aristides Lobo. O marechal foi convencido a aderir ao golpe após uma série de argumentos baseados em muitos boatos.

A adesão do marechal aconteceu visando ao seguinte objetivo: a destituição do Visconde de Ouro Preto. Os acontecimentos da proclamação da república foram divididos, pela historiadora Ângela Alonso, em oito episódios, que se estenderam por 81 horas, a começarem no dia 14 de novembro de 1889. Os episódios narrados por ela foram os seguintes|3|:

  1. Desencadeamento da sublevação civil-militar
  2. Deposição do Gabinete Ministerial
  3. Reação monarquista
  4. Mobilização no espaço público e proclamação da república
  5. Formação do governo republicano
  6. Tentativa de formação de um gabinete monarquista
  7. Cerco da família imperial e posse do governo provisório
  8. Deportação da dinastia

Dentro dessa composição, o golpe que levou à proclamação da república foi realizado no dia 15 de novembro de 1889. Entretanto, as ações relacionadas a esse acontecimento iniciaram-se no dia 14 por meio de notícias falsas veiculadas com o objetivo de gerar adesão ao golpe em curso. Isso colocou alguns grupos militares em ação contra a monarquia.

No dia seguinte, 15, tropas lideradas por Deodoro da Fonseca cercaram o quartel-general que ficava no Campo do Santana. Ele ordenou que o Visconde de Ouro Preto e o ministro da Justiça, Cândido de Oliveira, fossem presos. Após prender os dois, o marechal fez um elogio ao imperador e foi para sua casa, à espera que d. Pedro II formasse um novo gabinete.

No entanto, isso não aconteceu. Enquanto isso, outras pessoas envolvidas na conspiração começaram a agir para tornar esse acontecimento o responsável pela proclamação da república. Durante a tarde do dia 15, foi proposto que a república fosse proclamada na Câmara Municipal ou no Senado.

Ficou decidido que a proclamação aconteceria em uma sessão da Câmara Municipal, e nela, José do Patrocínio foi o responsável pela proclamação da república no Brasil. Houve alguma celebração nas ruas do Rio de Janeiro, com desfiles e vivas sendo puxados pelos envolvidos na conspiração. Nessas comemorações, fala-se da participação de populares.

Houve uma tentativa de resistência organizada por monarquistas, como Conde d’Eu e André Rebouças, mas ela não avançou. O imperador d. Pedro II, que estava em Petrópolis, ainda tentou formar um novo gabinete, mas sua proposta não foi aceita. Os republicanos, em seguida, formaram um governo provisório.

governo provisório contou com muitos dos envolvidos na conspiração contra a monarquia. Quintino Bocaiuva assumiu a pasta das Relações Exteriores; Benjamin Constant assumiu a pasta da Guerra; Aristides Lobo assumiu a pasta do Interior; Rui Barbosa assumiu a pasta da Fazenda etc. O marechal Deodoro da Fonseca, por sua vez, foi indicado à presidência.

Por fim, a família imeperial foi expulsa do Brasil. No dia 16 de novembro, ela recebeu a ordem de deixar o país em até 24 horas, e, no mesmo dia, um decreto do governo provisório anunciou que a ela receberia a quantia de cinco mil réis. Entretanto, essa medida indenizatória foi revogada em dezembro de 1889. No dia 17 de novembro, a família real embarcava para Lisboa.

Consequências

A proclamação da república foi um acontecimento marcante na história de nosso país e trouxe mudanças significativas. Entre elas, podemos mencionar:

  • Implantação da república
  • Implantação do federalismo
  • Estabelecimento do sufrágio universal masculino e fim do voto censitário
  • Implantação do Estado laico
  • Estabelecimento do presidencialismo

A década de 1890 ficou marcada como uma década de conflitos, frutos da disputa entre monarquistas e republicanos e das disputas entre os diferentes interesses políticos que lutavam pelo poder na recém-instalada república.

Notas

|1| ALONSO, Ângela. Instauração da república no Brasil. In.: SCHWARCZ, Lília M. e STARLING, Heloísa M (orgs.). Dicionário da república: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. p. 164.

|2| Idem, p. 166.

|3| Idem, p. 167-171.

Crédito da imagem

[1] Commons

Por Daniel Neves Silva
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